• Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar o pai, preso em casa

    • 12/10/2026 10:38
    • Redação

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o senador Flávio Bolsonaro a visitar o pai, Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar. As visitas de Flávio estavam proibidas desde julho, quando ele postou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à candidatura do filho à presidência da República. Notícias relacionadas:Uni...

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  • União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário

    • 12/10/2026 07:30
    • Redação

    Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa ausência de registro pode dificultar o acesso do sobrevivente à herança. A formalização da união estável por escritura pública ou contrato é um importante instrumento de segurança jurídica. Notícias relacionadas:Conheça os instru...

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  • Derrubar canal com eleitores limita mobilização, dizem especialistas

    • 11/10/2026 17:23
    • Redação

    A decisão de derrubar o canal Exército do Lula no WhatsApp com 3,3 milhões de pessoas, que acabou revertida horas depois, limita a mobilização de eleitores no segundo turno e extrapola o combate à desinformação, avaliam especialistas em direito no ambiente digital. A gerente de políticas públicas da organização de direitos humanos Witness, Bruna Santos, dis...

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  • TSE barra anúncios de Lula acusando Flávio de ser contra escala 6x1

    • 11/10/2026 17:02
    • Redação

    O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover anúncios pagos para afirmar que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6x1 de trabalho. Mendonça atendeu ao pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio, após o P...

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  • Janones denuncia censura em decisão do TSE contra \"Exército do Lula\"

    • 11/10/2026 12:21
    • Redação

    O deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ordenou, neste domingo (11), a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, a pedido da campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). “A censura já começou”, declarou Janones nesta tarde, em um vídeo nas rede...

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  • Lula afirma que PT entrará na Justiça contra suspensão de canal

    • 11/10/2026 13:06
    • Redação

    O candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (11) que seu partido vai acionar a Justiça contra a suspensão do canal “Exército do Lula”, determinada por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. “Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre e...

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  • TSE atende Flávio e manda suspender canal do whatsapp Exército do Lula

    • 11/10/2026 11:53
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT),  que conta com cerca de 3,3 milhões de pessoas.  O ministro atendeu ao pedido de suspensão protocolado ...

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  • TSE manda Meta esclarecer restrições a postagens da campanha de Lula 

    • 11/10/2026 10:32
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para a Meta, controladora do Facebook, Instagram e Whatsapp, prestar esclarecimentos sobre a acusação de promover \"seletividade algorítmica\" contra as postagens da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, proferida neste sábado (10), o ministro Marco Aurélio Belli...

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  • Kassio atende Flávio e suspende propaganda do PT que cita caso Master

    • 11/10/2026 11:00
    • Redação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL) no horário eleitoral na TV. Na decisão proferida no último sábado (10), Kassio atendeu ao pedido de suspensão protocolado p...

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  • Após retotalização dos votos, Douglas Ruas tem 50,88% dos votos no RJ

    • 10/10/2026 15:29
    • Redação

    O candidato a governador do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) ficou com 50,88% dos votos do primeiro turno das eleições, após retotalização feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado (10). O número ultrapassa os 50% dos votos necessários para a eleição do chefe do Executivo em primeiro turno. “O candidato mais votado para...

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  • Justiça determina que Vasco e Boca Juniors seja realizada no Maracanã

    • 10/10/2026 07:31
    • Redação

    A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para o dia 20 deste mês pela semifinal da Copa Sul-Americana. A decisão é do desembargador Marco Antônio Ibrahim, da 23ª. Câmara de Direito Privado. O magistrado considerou integralmente as quest...

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  • TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio

    • 09/10/2026 20:36
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem postagens favoráveis ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).   A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha. A magistrada entendeu que o site oferece vantagem econômica durante as eleições. Notícias rel...

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  • Justiça derruba decisão que liberou operação de plataforma de apostas

    • 09/10/2026 19:24
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça Federal derrubou a liminar que autorizou o funcionamento da plataforma de apostas online Stake Brasil. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Johonsom Di Salvo, após recurso apresentado pela AGU. ...

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  • Edson Fachin manda PF investigar ameaças contra Flávio Dino

    • 09/10/2026 19:35
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças contra o ministro do Supremo Flávio Dino. A medida foi tomada após Dino postar em suas redes sociais mensagens nas quais foi ameaçado de morte. As ameaças também foram direcionadas a outros ministros do STF. Notícias relaciona...

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  • STF: Fachin diz que pretende arquivar inquérito das Fake News

    • 09/10/2026 17:23
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pretende arquivar definitivamente o chamado inquérito das Fake News, procedimento de investigação que foi aberto em 2018 pela Corte. A intenção de Fachin foi explicitada em um ofício encaminhado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux. Notícias relacionadas:Dino expõe relatório com ameaça de as...

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  • TSE aciona PF após servidores receberem ameaças pelas redes sociais

    • 09/10/2026 18:02
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) após identificar ameaças recebidas por servidores da Justiça Eleitoral nas redes sociais. O tribunal é o órgão responsável pela organização das eleições.  Notícias relacionadas:TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado.TSE anula votos de Garotinho, e Ruas deve ve...

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  • MPRJ denuncia mais oito PMs que participaram da Operação Contenção

    • 09/10/2026 17:06
    • Redação

    A Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro recebeu três denúncias contra oito policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada em 28 de outubro de 2025 nos Complexos da Penha e do Alemão, zona norte da cidade do Rio, que resultou na morte de 122 pessoas, entre elas, cinco policiais civis e militares. Os policiais foram denunciados por...

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  • Eduardo Bolsonaro consta em lista de pena pendente de cumprimento

    • 09/10/2026 14:46
    • Redação

    Com mandado de prisão aberto, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL)  consta no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) como pessoa com pena “pendente de cumprimento”.  O mandado de prisão foi determinado na quinta-feira (8), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a execução da condenação...

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