A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, uma semana antes dos atos golpistas de 8 de janeiro. A solicitaç...
Ver NotíciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022. Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto, no...
Ver NotíciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julg...
Ver NotíciaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo busca alternativas para fechar as contas do ano após o Congresso ter derrubado medidas de arrecadação. Na quarta-feira (22), os ministros devem começar a votar duas ações diretas de inconstitucionalidade (...
Ver NotíciaO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-...
Ver NotíciaA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da Corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não falaria especificamen...
Ver NotíciaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à desc...
Ver NotíciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao aniversário da ad...
Ver NotíciaO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Apesar do entendimento, o ministro decidiu manter a validade da Lei...
Ver NotíciaO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O sistema foi extinto pela Receita Federal em 2016 e era usado em fábricas de cervejas e refrigeran...
Ver NotíciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. A decisão foi tomada após o ministro receber um alerta da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusã...
Ver NotíciaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. A sessão de votação permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira (20). A decisão foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso solicitar o retorno do julgamento, que estav...
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