O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje (23) a prisão temporária de João Paulo Manoel, conhecido nas redes sociais como Capitão Hunter. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) e concedido pela 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e o Adolescente. Manoel é suspeito de cometer os crimes de estupro de vulne...
Ver NotíciaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades. “É impossível abrirmos um tapete gigante e colocarmos debaixo. Ac...
Ver NotíciaO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da reestruturação do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo responsável pela atuação em investigações criminais. Por unanimidade, a Corte reafirmou o poder de investigação do Ministério Público e validou uma resolução interna do Ministério Público do Estado do Ri...
Ver NotíciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a P...
Ver NotíciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está criando dificuldades para ser notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A conclusão de Moraes está na decisão na qual o ministro negou ped...
Ver NotíciaO ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas. Os condenados pelo crime de \"organização crimin...
Ver NotíciaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. Notícias relacionadas:Fux pede para part...
Ver NotíciaO Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão atua no pedido de extradição feito pelo governo brasileiro às autoridades italianas. Notícias relacionadas:Na CCJ, Zambelli e aliados tentam d...
Ver NotíciaA Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O pedido foi feito após Moraes determinar que a DPU...
Ver NotíciaO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas. Notícias relacionadas:Por 4 a 1, STF condena Bolson...
Ver NotíciaQuase sete anos depois do incêndio no Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, a Justiça absolveu os sete acusados, que respondiam pelos crimes de incêndio culposo e lesão grave. Dez adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, morreram e três ficaram feridos. A decisão, da 36ª Vara Criminal da Capital ainda...
Ver NotíciaO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas. Notícias relacionadas:PGR pede retomada de inquéri...
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