• Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

    • 17/10/2025 17:50
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. A decisão foi tomada após o ministro receber um alerta da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusã...

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  • STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

    • 17/10/2025 19:00
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. A sessão de votação permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira (20).  A decisão foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso solicitar o retorno do julgamento, que estav...

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  • Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

    • 17/10/2025 19:42
    • Redação

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização.  O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. A partir deste sábad...

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  • Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

    • 17/10/2025 20:37
    • Redação

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos.  Notíc...

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  • STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

    • 18/10/2025 15:14
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter a liminar” do ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado esses profissionais a atuarem nos procedimentos de aborto...

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