• STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

    • 21/10/2025 18:56
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados. O colegiado ente...

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  • Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

    • 21/10/2025 18:27
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação p...

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  • Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação

    • 21/10/2025 13:11
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu na íntegra o voto do relator, Alexandre de Moraes, e também votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar de derrota eleitoral.  A Primeira Turma do Supremo continua, ...

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  • STF reabre sessão que pode condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista

    • 21/10/2025 13:23
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a votação que pode condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão é transmitida pela TV Justiça. Pela manhã, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos acusados, formando pla...

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  • Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”

    • 21/10/2025 16:12
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que a segurança das urnas eletrônicas “nem sempre foi adequadamente apreciada”. A declaração foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se condena os réus sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair...

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  • Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

    • 21/10/2025 16:15
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do voto de Fux, o placar do julgamento está 2 votos 1 pela condenação. Mais cedo, o relator, Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin se manifestaram pe...

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  • Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

    • 21/10/2025 16:26
    • Redação

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar...

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  • Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

    • 21/10/2025 17:06
    • Redação

    A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Notícias relacionadas:Fux vota pela abso...

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  • PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA

    • 20/10/2025 18:02
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, uma semana antes dos atos golpistas de 8 de janeiro. A solicitaç...

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  • Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

    • 21/10/2025 11:58
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022.  Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto, no...

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  • Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

    • 21/10/2025 12:39
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julg...

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  • Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo 

    • 20/10/2025 12:16
    • Redação

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo busca alternativas para fechar as contas do ano após o Congresso ter derrubado medidas de arrecadação.  Na quarta-feira (22), os ministros devem começar a votar duas ações diretas de inconstitucionalidade (...

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  • STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal

    • 20/10/2025 14:04
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-...

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  • Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia

    • 17/10/2025 06:02
    • Redação

    A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da Corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não falaria especificamen...

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  • Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto 

    • 17/10/2025 13:42
    • Redação

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à desc...

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  • Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

    • 17/10/2025 13:55
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao aniversário da ad...

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  • Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

    • 17/10/2025 15:51
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Apesar do entendimento, o ministro decidiu manter a validade da Lei...

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  • STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

    • 17/10/2025 17:10
    • Redação

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).  O sistema foi extinto pela Receita Federal em 2016 e era usado em fábricas de cervejas e refrigeran...

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