• Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira 

    • 30/10/2025 14:06
    • Redação

    A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve falha” involuntária do equipamento. A manifestação dos advogados foi motivada por um pedido de esclarecimento feito pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Pol...

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  • Defensoria do Rio quer fazer laudos paralelos dos corpos

    • 30/10/2025 14:28
    • Redação

    A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ter acesso ao Instituto Médico-Legal (IML) e fazer laudos paralelos à perícia oficial dos corpos dos mais de 120 mortos durante a ação policial no Rio. A instituição diz que está sendo impedida de acompanhar a perícia nos corpos das pesso...

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  • ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

    • 30/10/2025 15:55
    • Redação

    Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. A...

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  • Moraes suspende ação penal contra deputado Gustavo Gayer

    • 30/10/2025 16:12
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que tramita na Corte contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Gayer é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter proferido xingamentos contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) nas redes sociais, em 2023. No...

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  • STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

    • 30/10/2025 17:21
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte acompanha com “atenção e plena solidariedade” os desdobramentos da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro. Durante o encerramento da sessão desta tarde, o ministro prestou solidariedade aos familiares das vítimas e cl...

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  • Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é \"lamentável episódio\"

    • 29/10/2025 15:32
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio de Janeiro, como \"lamentável episódio\". Durante a sessão da Corte, o decano do STF ressaltou os danos causados por operações policiais. As declarações foram feitas durante o julgamento sobre a responsabili...

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  • Dino afirma que STF não legitima \"vale-tudo com corpos estendidos\"

    • 29/10/2025 15:39
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um \"vale-tudo com corpos estendidos\". A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela Polícia Militar duran...

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  • Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

    • 29/10/2025 16:29
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos.  O ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do c...

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  • STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio

    • 29/10/2025 18:05
    • Redação

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro. O ministro atendeu ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para derrubar uma decisão da Justiça do Rio que determinou a retomada da...

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  • STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político

    • 29/10/2025 18:42
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos.  Na semana passada, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Notícias relacionadas:Moraes manda governador do Rio prestar esclarecim...

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  • MPRJ envia técnicos periciais independentes ao IML após ação policial

    • 29/10/2025 12:01
    • Redação

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou técnicos periciais ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de perícia independente, conforme atribuições legais do órgão. Em nota, o MPRJ diz que acompanha os desdobramentos da Operação Contenção realizada nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, para assegura...

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  • PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

    • 29/10/2025 13:55
    • Redação

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aguarda o recebimento de informações do governo do Rio de Janeiro para avaliar se vai solicitar alguma medida após a realização da Operação Contenção, que deixou 119 mortos, na capital fluminense.  Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes,...

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  • MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

    • 29/10/2025 12:01
    • Redação

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está acompanhando os desdobramentos da Operação Contenção realizada nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, zona norte da capital fluminense. A instituição atua por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e de seu Plantão de Monitoramento, para ass...

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  • Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

    • 29/10/2025 13:43
    • Redação

    Diante do cenário de violência no Rio de Janeiro, com a operação policial realizada nesta terça-feira (28), voltou ao debate público a possibilidade do emprego das Forças Armadas para atuar na segurança do estado, por meio da decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A medida permite o envio das Forças Armadas para atuar na segurança pública em situaÃ...

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  • CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

    • 29/10/2025 09:14
    • Redação

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP).  O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como ...

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  • Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira

    • 28/10/2025 15:22
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, preste esclarecimentos sobre a perda do sinal da tornozeleira eletrônica. O ministro disse que a Polícia Penal do Paraná informou que o sinal de GPS do equipamento ficou fora...

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  • Jornalistas de SP processam União e Estado por crimes da ditadura

    • 28/10/2025 17:08
    • Redação

    “A ditadura militar tem que ser responsabilizada”, afirmou Thiago Tanji, na manhã desta terça-feira (28), na sede do Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo, ao anunciar que a entidade entrou com um processo judicial contra a União e o governo do estado pelos crimes cometidos contra a categoria durante o período da ditadura. Os crimes são, no geral, violaçõ...

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  • Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

    • 28/10/2025 17:43
    • Redação

    O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima. A decisão foi proferida após o MPF entrar com uma ação contra o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), órgão estadual responsável pela regularização de...

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