• Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas

    • 05/11/2025 14:57
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quarta-feira (5) uma audiência com representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos, em que foi discutida a megaoperação no Rio de Janeiro que resultou na morte de 121 pessoas no dia 28 de outubro.  O encontro começou às 10h e durou pouco mais de duas horas. Entre os parti...

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  • STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

    • 05/11/2025 16:58
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (5) a conclusão do julgamento que vai decidir se as operadoras de planos de saúde podem reajustar contratos antigos de pessoas com mais de 60 anos. O julgamento do caso foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:Idec diz que decisão do STF vai prejudic...

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  • Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro

    • 05/11/2025 17:39
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) vai abrir um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro. A declaração do ministro foi feita na manhã de hoje a representes de entidades que atuam em defesa de direitos humanos. O encontro foi marcado para tratar dos desdobr...

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  • Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes

    • 05/11/2025 19:59
    • Redação

    A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista faça um plano contra enchentes que consiga enfrentar o problema de forma estrutural. Segundo sentença da juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a administração municipal tem apresentado deficiência grave e omi...

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  • Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

    • 03/11/2025 12:08
    • Redação

    O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3), que o Judiciário não está de “braços cruzados” e busca agilizar tribunais do Júri em todo o país, para solução mais rápida de crimes contra a vida.  ‘’É uma resposta do Poder Judiciário ao interesse legí...

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  • Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

    • 02/11/2025 16:25
    • Redação

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação \"rigorosa e integral\" dos elementos materiais relacionados à execução da Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Foi a incursão policial mais let...

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  • PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

    • 31/10/2025 16:08
    • Redação

    Os partidos PT, PSOL e PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os familiares dos mortos na Operação Contenção, deflagrada no Rio de Janeiro esta semana, possam acompanhar o processo de reconhecimento dos corpos.  As legendas também solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a realização ...

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  • DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

    • 31/10/2025 18:51
    • Redação

    A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de...

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  • Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira

    • 31/10/2025 19:30
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos na capital...

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  • CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

    • 31/10/2025 14:35
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. Notícias relacionadas...

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  • STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

    • 31/10/2025 09:01
    • Redação

    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil.  Pela decisão, não é preciso autorização judicial para que a polícia vasculhe com ferramentas específicas ambientes digitais públicos e em que circulem arquivos trocados entre...

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  • STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

    • 30/10/2025 18:06
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso em flagrante sobre o direito de não se incriminar.  Notícias relacionadas:ST...

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  • AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

    • 30/10/2025 19:08
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero no vestibular da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Furg). Uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeira instância para impedir o processo seletiv...

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  • STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

    • 29/10/2025 20:51
    • Redação

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (foto) por improbidade administrativa em um dos processos da Operação Caixa de Pandora. A decisão foi proferida durante julgamento virtual ocorrido no dia 13 deste mês e divulgada nesta quarta-feira (29). Notícias relaci...

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  • STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

    • 30/10/2025 12:45
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena.  Esta é a segunda condenação da deputada a ser tornar definitiva no Supremo....

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  • Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

    • 30/10/2025 13:21
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por sua participação na tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro continuasse no poder mesmo após derrota eleit...

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  • DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

    • 30/10/2025 13:41
    • Redação

    A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos corpos dos mortos na Operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro.  O pedido foi feito ao Supremo no âmbito do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, açã...

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  • Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro

    • 30/10/2025 13:58
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar em Brasília.  O ministro apontou novamente que o parlamentar é investigado em um caso conexo aos que o ex-presidente está envolvido, e por isso está proib...

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