• STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados

    • 07/11/2025 15:09
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regi...

    Ver Notícia
  • Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

    • 07/11/2025 17:09
    • Redação

    Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das...

    Ver Notícia
  • Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF

    • 07/11/2025 18:06
    • Redação

    Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados pelas defesas para tentar revert...

    Ver Notícia
  • ADPF das Favelas: Moraes recebe chefes do Ministério Público e Motta

    • 10/11/2025 12:01
    • Redação

    Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para uma reunião nesta segunda-feira (10), em Brasília. A reunião está marcada para as 16h...

    Ver Notícia
  • Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação

    • 10/11/2025 12:45
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro envie à Corte todos os laudos técnicos de necrópsia dos corpos e de projéteis, bem como a lista dos policiais que utilizavam câmeras corporais na megaoperação realizada em 28 de outubro, quando 121 pessoas morreram nos complexos ...

    Ver Notícia
  • STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

    • 10/11/2025 14:28
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a nor...

    Ver Notícia
  • Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo

    • 10/11/2025 17:02
    • Redação

    O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou nesta segunda-feira (10) que o substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que modificou o projeto de lei (PL) Antifacção enviado pelo Executivo, limita o combate às facções ao deixar de fora organizações criminosas menores. “Muitas facções [menores] ficam sem a possibilidade de ...

    Ver Notícia
  • MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

    • 06/11/2025 07:28
    • Redação

    O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça a prisão preventiva de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, de Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, e de Cláudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, líderes da facção criminosa Comando Vermelho, por adotarem medidas para atrasar o andamento de um p...

    Ver Notícia
  • STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja 

    • 06/11/2025 10:00
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem da chamada “Moratória da Soja”, como ficou conhecido um compromisso firmado em 2006 por empresas do setor para não comercializar soja proveniente de áreas da Amazônia que tenham sido desmatadas a partir de 2008.  A liminar (decisão pro...

    Ver Notícia
  • Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

    • 06/11/2025 14:20
    • Redação

    O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém. O ministro, que é relator das ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi saudado pelo...

    Ver Notícia
  • STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

    • 06/11/2025 15:11
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida.  Os ministros entendem que o Judiciário não poderá criar o imposto se os parlamentares não cumprirem o prazo.  Notícias relaciona...

    Ver Notícia
  • STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

    • 07/11/2025 05:45
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-...

    Ver Notícia
  • TSE inicia julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro

    • 04/11/2025 19:38
    • Redação

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Jane...

    Ver Notícia
  • Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

    • 04/11/2025 22:43
    • Redação

    A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.   A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de novas e...

    Ver Notícia
  • Trama golpista: réu preso não poderá assistir formatura da filha

    • 05/11/2025 08:43
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do coronel Marcelo Câmara para comparecer à formatura de sua filha de 15 anos. Ele é réu na ação penal que tem como alvo o núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral.  Nos últimos meses, a defesa de Câmara ...

    Ver Notícia
  • Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

    • 05/11/2025 09:35
    • Redação

    O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus denunciados pela contaminação de cervejas da marca Backer, que resultou na morte de dez pessoas, além de lesionar gravemente outras 16, em 2020. Cabe recurso.  Entre os acusados estavam três sócios da Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, além de tÃ...

    Ver Notícia
  • GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

    • 05/11/2025 10:21
    • Redação

    O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja produzido um laudo médico para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro tem condições clínicas de ficar detido em algumas das unidades prisionais de Brasília. A Secretaria de Administração Penitenciária enviou o ofício ao Supremo na terça-fe...

    Ver Notícia
  • Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem 

    • 05/11/2025 14:15
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional em que se encontra para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 9 e 16 de novembro.  Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado no Comando Militar do Planalto, por envolvimento com a trama gol...

    Ver Notícia