• STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista

    • 18/11/2025 14:48
    • Redação

    A maioria dos ministros da  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação. Votaram nesse sentido o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cris...

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  • Por unanimidade, STF condena mais nove réus pela trama golpista

    • 18/11/2025 15:43
    • Redação

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas. A turma formou placar de 4 votos a 0 para condenar oito militares do Exército e um po...

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  • AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS

    • 18/11/2025 18:53
    • Redação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas pelo esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão protocolou na Justiça Federal em Brasília 14 ações contra ...

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  • PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe

    • 18/11/2025 19:40
    • Redação

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da pena do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid foi condenado pela trama golpista a dois anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade em função do acord...

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  • Justiça suspende novos licenciamentos no antigo Comperj

    • 18/11/2025 20:09
    • Redação

    A Justiça Federal do Rio decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Púbico Federal do Rio (MPF-RJ). A decisão determina que o Instituto Brasileiro do Mei...

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  • STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

    • 17/11/2025 11:22
    • Redação

    Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem a importação de sementes e o plantio de cannabis para fins medicinais e científicos no país.  Os ministros atenderam a pedido da Advocacia-...

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  • PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS

    • 17/11/2025 17:58
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) identificou dois suspeitos de participar de um ataque armado a um grupo de indígenas Guarani Kaiowá, em Iguatemi (MS), a cerca de 394 quilômetros (km) da capital do estado, Campo Grande. Um indígena morreu no ataque. Segundo a superintendência estadual da PF, um dos suspeitos foi reconhecido por um dos quatro indígenas feridos com armas de...

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  • Ex-jogador Robinho é transferido do presídio de Tremembé para Limeira

    • 17/11/2025 18:37
    • Redação

    O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi transferido hoje da Penitenciária II Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como Tremembé, para o Centro de Ressocialização de Limeira. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária a transferência foi feita após pedido da defesa do custodiado. Notícias relacionadas:STJ mantém Robinho preso no Brasil ...

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  • STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas

    • 17/11/2025 19:20
    • Redação

    O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, informou nesta segunda-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos policiais militares e civis que participaram da Operação Contenção foram preservadas. As informações foram enviadas ao Supremo antes do término do prazo conced...

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  • STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista

    • 18/11/2025 05:30
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 9h e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que vai proferir voto pela condenaçã...

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  • STF publica nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro

    • 18/11/2025 06:02
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O documento contém o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen...

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  • Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos

    • 18/11/2025 07:48
    • Redação

    ​A Polícia Federal prendeu, no Aeroporto de Guarulhos (SP), o dono do banco Master Daniel Vorcaro, que tentava deixar o país. Ele está detido na Superintendência da PF, em São Paulo. A prisão de Vorcaro ocorre no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF nesta terça-feira (18) com o objetivo de combater a emissão de títulos de crédito falsos...

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  • Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio

    • 15/11/2025 15:35
    • Redação

    Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15), no Rio, em encontro para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades quilombolas instaladas no estado do Rio, apenas três têm titulação. A presidenta da Acqui...

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  • STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

    • 16/11/2025 11:33
    • Redação

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Por quatro vo...

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  • PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

    • 15/11/2025 09:43
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de inquérito, iniciada após denúncias de assédio terem se tornado públicas em 2024. O caso tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República ...

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  • Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

    • 15/11/2025 11:41
    • Redação

    Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a ministra Cármen Lúcia fez seu voto no plenário virtual para aceitar a denúncia ...

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  • PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

    • 13/11/2025 19:05
    • Redação

    A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conclusão está no relatório de investigação que baseou a decisão do ministr...

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  • Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

    • 14/11/2025 10:32
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o primeiro a votar.  “Na presente fase de cognição restrita, há prova da materialidade e indícios razoáveis e sufici...

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