• STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

    • 26/11/2025 16:25
    • Redação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro.  Notícias relacionadas:Indígenas fazem ato no STF e defende...

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  • STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

    • 26/11/2025 17:46
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. Os processos deverão ficar suspensos até a decisão final da Corte sobre a validade de ações indenizatórias pro...

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  • STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

    • 26/11/2025 14:12
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento começou na semana passada, quando o colegiado formou placar unânime de quatro votos a zero para aceitar denúncia da Procuradoria-...

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  • Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

    • 26/11/2025 14:15
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no prazo 24 horas, o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visitar realizada ao ex-presidente no dia 21 de novembro, quando ele ainda cumpria prisão domiciliar. Segundo Moraes, a visita do parlamentar foi autorizada, mas a util...

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  • Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista

    • 25/11/2025 16:34
    • Redação

    O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo de Bolsonaro. A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus pelos...

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  • Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

    • 25/11/2025 16:46
    • Redação

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A votação vai começar com o voto de Moraes, que é relator do caso. Em...

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  • Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas 

    • 25/11/2025 17:10
    • Redação

    As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a execução das penas dos réus do núcleo 1 da trama golpista.  Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumpriment...

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  • Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e demais réus

    • 25/11/2025 17:48
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) para manter sua decisão que determinou as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A Primeira Turma do STF iniciou, às 18h, uma votação virtual para decidir se o colegiado vai referendar a decisão de Moraes. ...

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  • STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista

    • 25/11/2025 18:22
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco o segundo voto para manter as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A Primeira Turma do STF iniciou às 18h uma votação virtual para decisão se o colegiado vai referendar a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, ...

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  • Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

    • 25/11/2025 19:05
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja comunicado sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Mais cedo, Moraes determinou a execução das penas de Ramagem e de o...

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  • MPF processa caminhoneiros que bloquearam Via Dutra em 2022 

    • 25/11/2025 20:17
    • Redação

    O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra cinco pessoas e duas empresas transportadoras por terem bloqueado a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, protestando contra o resultado da eleição para presidente da República. A ação pede o pagamento de indenizações por danos morais coletivos. \"A interrupç...

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  • Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão

    • 25/11/2025 20:26
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso. Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao ex-presidente no horário que for e...

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  • Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

    • 25/11/2025 20:45
    • Redação

    A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virt...

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  • Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

    • 25/11/2025 21:01
    • Redação

    Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sess...

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  • Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

    • 25/11/2025 09:15
    • Redação

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado.  Pela jurisprudência do Supremo em matéria penal, o fim do prazo abre caminho para que o ministro Alexandre de Moraes (foto) ...

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  • Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

    • 25/11/2025 07:31
    • Redação

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. ...

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  • Anderson Torres pede para cumprir pena na superintendência da PF

    • 24/11/2025 18:58
    • Redação

    O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília se tiver a condenação pela trama golpista executada pela Corte. Condenado a 24 anos de prisão, Torres recorre da sentença em...

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  • Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe

    • 24/11/2025 19:09
    • Redação

    Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação na ação penal da trama golpista. General da reserva do Exército, Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão e voltou a pedir absolvição. Além disso, os advogados do militar apontaram um erro no cálc...

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