• Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

    • 03/12/2025 16:17
    • Redação

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre Ramagem e Anderson Torres dos respectivos cargos de delegados de carreira da Polícia Federal (PF). Ambos foram condenados por participar do núcleo principal da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no pode...

    Ver Notícia
  • No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

    • 03/12/2025 14:33
    • Redação

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os \"estarrecedores\" episódios de violência contra a mulher no país. A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da professora Catarina ...

    Ver Notícia
  • Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

    • 03/12/2025 14:51
    • Redação

    A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, nesta quarta-feira (03), foi baseada em conversas interceptadas pela Polícia Federal, entre Bacellar e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, detido em setembro.  A comunicação interceptada mostra que, na noite antes de ser preso, TH ...

    Ver Notícia
  • Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

    • 03/12/2025 10:47
    • Redação

    O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.  Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR pode mover pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. ...

    Ver Notícia
  • Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba

    • 03/12/2025 11:44
    • Redação

    Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se originou a Lava Jato, para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos ligados a casos anteriores à operação. A diligência foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator de uma investigação sobre supostas irregu...

    Ver Notícia
  • MPRJ faz novas denúncias contra PMs por crimes na Operação Contenção

    • 02/12/2025 12:09
    • Redação

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez, novas denúncias contra policiais militares (PMs) do Batalhão de Choque por crimes cometidos durante a Operação Contenção, realizada em 28 de outubro, na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, na zona norte da capital fluminense, que resultou na morte 122 de pessoas, entre elas, cinco policiais. Os delito...

    Ver Notícia
  • Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

    • 02/12/2025 12:09
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal expliquem as irregularidades investigadas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar desvios que podem chegar a até R$ 22 m...

    Ver Notícia
  • Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

    • 02/12/2025 14:25
    • Redação

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O montante deverá ser usado para incrementar o benefício do programa Bolsa Família aos indígenas. A decisão foi tomada no proces...

    Ver Notícia
  • MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master

    • 02/12/2025 15:45
    • Redação

    O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira (2) da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. Na sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu um habeas corpus aos acusados e entendeu eles podem responder às acusações em l...

    Ver Notícia
  • STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo

    • 02/12/2025 15:52
    • Redação

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) determinar o trancamento da ação penal aberta pela Justiça de Goiás contra o jogador de futebol Igor Cariús, lateral do Sport Club do Recife. Na prática, o processo deverá ser arquivado. A decisão foi tomada pelo colegiado a partir de um recurso protocolado pela defesa do atleta, q...

    Ver Notícia
  • Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

    • 02/12/2025 16:03
    • Redação

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um pedido da defesa banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, para que a investigação envolvendo a instituição seja conduzida pela Corte. A motivação do pedido seria em razão da citação de um deputado federal na investigação.  Na sexta-feira (28), os advog...

    Ver Notícia
  • Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

    • 02/12/2025 19:05
    • Redação

    O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado de pena a cumprir, o tér...

    Ver Notícia
  • MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

    • 02/12/2025 19:10
    • Redação

    O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos, dentro da chamada Etapa 4 do pré-sal. As ações foram ajuizadas contra a Petrobras e órgãos federais env...

    Ver Notícia
  • Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

    • 01/12/2025 19:48
    • Redação

    A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ele é ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e fo...

    Ver Notícia
  • RJ: Ministério Público denuncia irregularidades em Operação Contenção

    • 01/12/2025 12:05
    • Redação

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do Batalhão de Choque por peculato e furto qualificado durante a Operação Contenção, feita em 28 de outubro de 2025 no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. As acusações se baseiam na análise de vídeos captados pelas câmeras operacionais port...

    Ver Notícia
  • Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

    • 01/12/2025 16:33
    • Redação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por uma perícia médica. O trabalho deverá ser realizado por peritos da Polícia Federal (PF), em 15 dias. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpist...

    Ver Notícia
  • Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado

    • 30/11/2025 09:45
    • Redação

    As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas.  Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia são estratégias que devem ser adotadas no combate às máfia...

    Ver Notícia
  • Carmén Lúcia: \"ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada\"

    • 29/11/2025 16:31
    • Redação

    A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A fala acont...

    Ver Notícia