Setor portuário pede regulamentação do licenciamento ambiental
- 28/09/2026 12:08
- Redação
Em carta aberta aos candidatos à Presidência da República, a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) pede que o próximo governo avance na regulamentação e implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Sancionada em agosto de 2025, a lei estabeleceu normas gerais para o licenciamento de atividades e empreendimentos que utiliz...
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