A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. “Temos a previsão de iniciar esse pagamento a partir de dezembro. Vou confirmar, mas o ministro Wolney [Queiroz], da Previdência [Social], que é o órgão responsável ...
Ver NotíciaPara zerar o déficit de vagas em presídios no Brasil seriam necessários R$ 14 bilhões para a construção de novas unidades com 202 mil vagas. O cálculo é da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “[São] recursos para investimento e construção de unidades para suprir esse déficit de 200 ...
Ver NotíciaO consulado brasileiro na cidade do Porto, em Portugal, entrou em contato com autoridades portuguesas, solicitando informações sobre o ocorrido com o menino brasileiro de 9 anos, que sofreu amputação parcial de dois dedos em uma escola naquele país. Os diplomatas brasileiros contactaram também a mãe do menino, Nívea Estevam, a quem foi oferecida assistência ju...
Ver NotíciaParem de nos matar. A frase estava em cartazes e foi repetida com frequência por lideranças na Marcha Global dos Povos Indígenas nesta segunda-feira (17), em Belém. No ato, houve solidariedade, em especial, ao assassinato de Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá, de 36 anos, atingido por um tiro na cabeça durante um ataque armado à retomada Pyelito Kue, no municípi...
Ver NotíciaEntre quase 4 mil pessoas envolvidas com o tráfico de drogas entrevistadas em uma pesquisa do Instituto Data Favela divulgada nesta segunda-feira (17), a maioria (58%) gostaria de deixar voluntariamente essa condição caso pudesse garantir o sustento econômico e a estabilidade pessoal. Em contrapartida, ao responderem a pergunta \"Se você tivesse uma oportunida...
Ver NotíciaO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados. A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao público infantoj...
Ver NotíciaA demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfrentar a crise climática, já que garante segurança a quem protege o meio ambiente. Essa foi a avaliação da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho. “A demarcação reduz conflitos, fortalece ...
Ver NotíciaO Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) uma série de portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. As portarias incluem a demarcação dos segu...
Ver NotíciaA Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou neste domingo (16) a morte de um indígena Guarani Kaiowá durante um ataque armado à retomada Pyelito Kue, localizada no município de Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. Em nota, a autarquia manifestou “profundo pesar” pelo crime e classificou o assassinato como \"inaceitável\". Equipes já foram ...
Ver NotíciaOs 30 anos da primeira parada do orgulho LGBTI+ do Brasil, a do Rio de Janeiro, serão celebrados no próximo domingo (23). A manifestação volta à Praia de Copacabana, seu cenário desde 1995, para exaltar sua jornada e apostar no futuro, com o tema “30 anos fazendo história: das primeiras lutas pelo direito de existir à construção de futuros sustentáveis”. ...
Ver NotíciaA defensora de direitos humanos Ana Paula Gomes de Oliveira, 48 anos, recebeu esta semana o prêmio Martin Ennals, considerado o Nobel dos Direitos Humanos. De acordo com a organização do prêmio, a homenagem reconhece a atuação de Ana Paula na denúncia da violência de Estado e na defesa de mães e familiares de vítimas da letalidade policial. Moradora da favel...
Ver NotíciaUm protesto de indígenas nesta sexta-feira (14) marcou o início do quinto dia da Cúpula das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Por volta das 5h40 da manhã, um grupo de 90 indígenas da etnia Munduruku ocupou a área externa de acesso à Zona Azul – espaço reservado aos negociadores e pessoas credenciadas no evento. Notícias re...
Ver Notícia
