A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou o Projeto Defensoras Populares, voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade que atuam como lideranças comunitárias. As inscrições ficarão abertas até 18 de janeiro. O foco está na formação de mulheres em áreas do...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e também trata da r...
Ver NotíciaVídeos curtos, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia estarão visíveis em todos os aeroportos do país, a partir desta segunda-feira (22), como parte da campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não. A iniciativa de combate à violência contra as mulheres foi lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em São Pa...
Ver NotíciaA organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania recebeu a doação de mais de 5 mil toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vai beneficiar mais de 2 milhões de pessoas em todo o Brasil. Assim, a campanha Natal Sem Fome de 2025 será a maior desde o início, há 32 anos. A ini...
Ver NotíciaDiferentes movimentos sociais participaram de um ato público neste domingo (21) pelo fim da violência contra mulheres, pessoas LGBTQIA+ e minorias vulneráveis que são alvos de assassinatos e agressões em todo o país. A concentração estava marcada para começar às 14h, mas o sol e o calor deste início do verão levaram a parada a começar bem depois da hora ...
Ver NotíciaA ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição política e tortura durante a ditadura militar no Brasil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (18) pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também determinou o pagamento de uma reparação econômi...
Ver NotíciaEm sua primeira missa dominical após ser proibido pela Arquidiocese de São Paulo de transmitir o rito na internet, o Padre Júlio Lancellotti disse neste domingo (21) que as ações da Pastoral de Rua, que atende a pessoas em situação de rua, estão sendo vítimas de conspiração. “Eu não sei o que é que vai acontecer nas próximas semanas, porque, assim com...
Ver NotíciaQuatro trabalhadores escravizados durante a ditadura civil-militar, nas décadas de 1970 e 1980, em uma propriedade da Volkswagen do Brasil, no Pará, acionaram a Justiça para reivindicar reparação pela condição desumana a que foram submetidos. Cada um pede R$ 1 milhão por danos morais e R$ 1 milhão por danos existenciais, valores definidos com base no port...
Ver NotíciaO acesso à internet na primeira infância mais que dobrou em menos de uma década no Brasil, passando de 11%, em 2015, para 23%, em 2024. Isso inclui quase metade (44%) dos bebês de até 2 anos e 71% das crianças de 3 a 5 anos. Os dados fazem parte do estudo Proteção à primeira infância entre telas e mídias digitais, publicado pelo Núcleo Ciência Pela Infâ...
Ver NotíciaNa abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania e Márcia Lopes, das Mulheres, na terça (16), em Brasília (DF), defenderam a importância de que violações contra idosos sejam denunciadas pela sociedade. A conferência segue até sexta (19). As autoridades destacaram que há mais d...
Ver Notícia“O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, qua...
Ver NotíciaMoradores da Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as demolições, os despejos e a violência a que estão sendo submetidos para que deixem de viver na área. As famílias também reivindicam uma solução imediata para que possam deixar a comunidade e que a...
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