• Ligue 180 pode ser obrigatório em notícias de violência contra mulher

    • 26/02/2026 15:19
    • Redação

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 6140/25 que torna obrigatória a divulgação do serviço telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher, o Ligue 180, em notícias e informações relativas à violência contra a mulher difundidas em qualquer meio de comunicação. A proposta segue para análise do Sena...

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  • Ministério das Mulheres cria GT emergencial contra abuso de crianças

    • 25/02/2026 18:12
    • Redação

    A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse nesta quarta-feira (25) que um grupo de trabalho emergencial foi criado e se reunirá nos próximos dias para tratar de casos de exploração sexual de meninas de até 14 anos classificados como de \"vínculo afetivo\" ou \"justificados por consentimento da família\". Participarão do grupo representantes do Conselho N...

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  • Governo vai inaugurar mais duas Casas da Mulher Brasileira em março

    • 25/02/2026 18:22
    • Redação

    A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou, nesta quarta-feira (25), que duas unidades da Casa da Mulher Brasileira serão inauguradas em março. A primeira delas no dia 6 de março, em Macapá, e a outra no dia 27, em Aracaju. O local reúne diversos serviços para atender mulheres vítimas de violência, com alojamento, atendimento psicossocial, espaço para ac...

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  • Caso Tainara: ato vai marcar início da mobilização do Dia das Mulheres

    • 25/02/2026 12:20
    • Redação

    Um ato no domingo (1º) em memória de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que morreu após ser atropelada e arrastada pelo ex-companheiro em São Paulo, irá marcar o início das mobilizações pelo Dia Internacional das Mulheres. Organizado pelo Ministério das Mulheres, o local escolhido para o ato é a Marginal Tietê, na Zona Norte da cidade de São Paulo, onde Ta...

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  • Chacina do Tapanã: Brasil é notificado por condenação internacional

    • 25/02/2026 10:54
    • Redação

    O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou o recebimento da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu negligência do Estado brasileiro no caso da Chacina do Tapanã, ocorrida em Belém (PA), em 1994. O processo internacional analisou o julgamento de 21 policiais por atos de tortura e execução dos jovens Max Cley Mendes, de 17 a...

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  • Soterrado, homem sobrevive com ajuda de amigo em Juiz de Fora

    • 25/02/2026 06:48
    • Redação

    O barulho foi seco e repentino. Em segundos, Deivid Carlos da Silva estava soterrado nas ruínas de sua casa no Jardim Parque Burnier, na zona sudeste de Juiz de Fora. Preso nos escombros, ele tinha certeza de que não sairia vivo. “Vou morrer, vou morrer. Só pensava nisso”, lembra. Notícias relacionadas:Moradores relatam desespero após mortes em Juiz de For...

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  • Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado

    • 25/02/2026 06:48
    • Redação

    O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório.  O documento, aprovado por mais de 180 países em 2014, complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualiza compromi...

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  • Policiais militares acusados de matar jovem em 2024 vão a júri popular

    • 24/02/2026 16:14
    • Redação

    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado, acusados de matar o universitário Marco Aurélio Cárdenas Acosta, de 22 anos, serão levados a júri popular. Desarmado, o jovem foi assassinado com um tiro à queima-roupa, na madrugada do dia 20 de novembro de 2024, no bairro Vila Mar...

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  • Justiça adia para 13 de abril júri do caso Mãe Bernadete

    • 24/02/2026 11:24
    • Redação

    A sessão de julgamento dos réus que respondem pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, na Bahia, foi adiada para 13 de abril. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a mudança resulta de pedido da nova defesa. O júri popular ocorreria hoje (24), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Segundo a corte, o pedido de adiamento por parte da defesa...

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  • Publicado decreto que suspende hidrovias na Amazônia

    • 24/02/2026 06:44
    • Redação

    Brasília (DF), 23/02/2026 - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante entrevista para falar sobre a revogação do Decreto 12600. Foto: SGPR/Divulgação - SGPR/Divulgação A edição de hoje (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz pulica...

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  • “Espero que a justiça comece a ser feita”, diz filho de Mãe Bernadete

    • 24/02/2026 06:04
    • Redação

    A ansiedade e a dor estão mescladas no olhar do ativista Jurandir Pacífico que acompanhará, nesta terça (24), a partir das 8h, o julgamento de dois dos cinco acusados do assassinato de sua mãe Maria Bernadete Pacífico  - liderança quilombola morta em agosto de 2023. Jurandir espera que os acusados tenham pena máxima. “Minha expectativa é que se comece...

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  • Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre \"precedente perigoso\"

    • 23/02/2026 17:38
    • Redação

    A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, demonstra uma resistência de parte do Poder Judiciário em aplicar a legislação federal. A opinião é do ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado Ariel de Castro Alves. “Importante lembrar que esta não é a primeira decisão [jud...

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  • Influenciador Hytalo Santos é condenado por exploração sexual infantil

    • 23/02/2026 18:09
    • Redação

    A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hitalo José Santos Silva, que adota publicamente o nome Hytalo Santos, e seu companheiro, Israel Natã Vicente, por exploração sexual de crianças e adolescentes. A pena imposta a Hytalo foi de 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto seu marido deverá cumprir 8 anos, 10 meses e 20 dias, ambos em regime fechado.  A dec...

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  • Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia

    • 23/02/2026 18:12
    • Redação

    O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presi...

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  • Especialistas da ONU pedem justiça plena para Marielle e Anderson

    • 23/02/2026 13:24
    • Redação

    Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) reivindicaram, por meio de declaração conjunta, que \"a justiça plena prevaleça\" no julgamento dos réus que respondem como mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, previsto para terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto divulgado...

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  • Ministérios repudiam ato de machismo contra árbitra no Brasileirão

    • 22/02/2026 17:09
    • Redação

    Os Ministérios das Mulheres e do Esporte disseram repudiar com veemência as declarações do zagueiro Gustavo Marques, do Red Bull Bragantino, e manifestaram solidariedade à árbitra Daiane Muniz, que apitou o jogo do time contra o São Paulo, nas quartas de final do Campeonato Paulista, neste sábado (21). O Red Bull Bragantino perdeu por 2 a 1 na partida apitada p...

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  • Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula

    • 22/02/2026 09:36
    • Redação

    Fã de histórias em quadrinhos (HQ) desde a infância, a doutoranda e professora Fernanda Pereira da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolveu um estudo que confirma como as graphic novels podem provocar reflexões sobre questões étnico-raciais na formação de futuros professores do Curso Norm...

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  • Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça

    • 20/02/2026 15:24
    • Redação

    Os réus que respondem pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, na Bahia, serão julgados a partir da próxima terça-feira (24) no Tribunal do Júri do estado. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos foram processados pelo crime, cometido em agosto de 2023. O caso ganhou repercussão nacional e, com a data marcada para o julgamento no júri p...

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