O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem ...
Ver NotíciaUm decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do ...
Ver NotíciaA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em vigor desde terça-feira (17), a Lei nº 15.211/2025 é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como rede...
Ver Notícia\"A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para como a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.” A avaliação é da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Miele, um dia após o Estatuto Di...
Ver NotíciaUm ônibus incendiado interdita a Avenida Paulo de Frontin, sentido Túnel Rebouças, na altura da Rua do Bispo, no Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro, em reação à operação policial nas comunidades dos morros Fallet, Fogueteiro e Prazeres, na região central, nesta quarta-feira (18). O chefe do tráfico Claudio Augusto dos Santos, conhecido como Jiló dos ...
Ver NotíciaA Polícia Civil de São Paulo afastou a hipótese de suicídio no caso da morte da policial militar Gisele Alves Santana. Ela foi encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde morava com o marido, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Neto. Notícias relacionadas:Risco às provas justificou prisão de PM por feminicídio, diz MPSP.Veja o...
Ver NotíciaHá um mês, em 18 de fevereiro, a soldado da Polícia Militar (PM) Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada com um tiro na cabeça, no apartamento em que morava com o companheiro, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos. O casal morava em um prédio no Brás, região central da capital paulista. Às 7h28, uma testemunha vizinha ouviu um di...
Ver NotíciaA festa de São Benedito, a igreja local, as reminiscências deixadas pela matriarca estão entre os bens materiais e imateriais que passaram a ser reconhecidos, na última semana, quando a comunidade quilombola Tia Eva, em Campo Grande (MS), se tornou o primeiro quilombo do país tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No local,...
Ver NotíciaCom cerca de 4,9 milhões de mortes de crianças de até 5 anos de idade em 2024, um relatório global do Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), divulgado nesta terça-feira (17), aponta que a maioria desses óbitos decorreu de causas evitáveis ou que demandavam tratamento de baixo custo. Em um...
Ver NotíciaO relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuí...
Ver NotíciaAs duas edições do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) farão com que o serviço público seja mais representativo da sociedade brasileira. A avaliação é da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que apresentou nesta terça-feira (17), em Brasília, o balanço da última edição do concurso. Segundo ela, os dois certames, ...
Ver NotíciaA Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição no âmbito da Fundação. O cadastro geral é único e pertencerá ao patrimônio da Palmares. De acordo com a Portaria NCP n°85/2026, as informações corr...
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