Há um mês, a vida de milhares de famílias na Zona da Mata Mineira foi completamente impactada por enxurradas, deslizamentos de terra e enchentes. Chuvas fortes se concentraram, principalmente, na noite do dia 23 de fevereiro e provocaram 73 mortes: 65 em Juiz de Fora e 8 em Ubá. As chuvas também deixaram um rastro de destruição que se estendeu por Matias Barbo...
Ver NotíciaDe 2023 para 2024, a fome no Brasil registrou redução em casas de família beneficiária do Bolsa Família chefiadas por mulher. Por outro ponto de vista, entre os domicílios com pessoas que recebem o programa assistencial e alcançaram a segurança alimentar, 71% têm mulher como responsável pelo lar. As constatações fazem parte do estudo Mulheres no centro da r...
Ver NotíciaO Ministério da Igualdade Racial (MIR) inaugurou, nesta sexta-feira (20), a primeira Casa da Igualdade Racial do país, no Rio de Janeiro. O espaço é destinado, principalmente, ao acolhimento da população negra, oferecendo apoio ao acesso às políticas públicas já existentes. Notícias relacionadas:Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial,...
Ver NotíciaA Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027, em cumprimento ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A agência é o órgão responsável pela execução das novas regras, que entraram em vigor nesta terça-feira...
Ver NotíciaNa semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um edital público de até R$ 100 milhões para apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial que ajudem a proteger crianças e adolescentes na internet. A inicia...
Ver NotíciaAo participar da abertura da 17ª Caravana Federativa, na capital paulista, nesta quinta-feira (19), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, reforçou o convite aos municípios feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que aderissem ao Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, lançado no ...
Ver NotíciaO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria dos deputados Fernanda ...
Ver NotíciaA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento e punição psicológica a ela. No projeto d...
Ver NotíciaO levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A realidade destacada na pesquisa é anterior à Lei do Estatuto Digital ...
Ver NotíciaAs desigualdades de gênero continuam a comprometer a segurança hídrica mundial, afetando de maneira desproporcional mulheres e meninas. Apesar de serem as principais responsáveis pela coleta de água, elas continuam excluídas da gestão e dos cargos de liderança no setor hídrico. Esta é a conclusão do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvime...
Ver NotíciaNa segunda metade do século 19, no Espírito Santo, duas meninas escravizadas, com idades de 12 e 14 anos, decidem recorrer à Justiça para denunciar os donos por abuso e violência. Nenhuma delas teve êxito, mas o caso chamou a atenção pela ousadia e pelas possibilidades de resistência em um contexto de exploração extrema. O cotidiano e as lutas de crianças n...
Ver NotíciaO projeto De Olho na Maré identificou que entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações policiais no conjunto de 15 favelas do complexo, que resultaram em 160 mortes e 1.538 ações de violência e violação de direitos dos moradores do bairro, além de ameaças, tortura e cárcere privado. Os dados fazem parte da 9ª edição do Boletim Direito à Segurança Públi...
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