• Jogo mostra impactos do cuidado invisível na vida das mulheres

    • 22/03/2026 09:00
    • Redação

    Pesquisadoras da Universidade Federal Fluminense (UFF) criaram um jogo que propõe reflexões sobre o trabalho de cuidado, muitas vezes invisível, e como ele afeta a vida das mulheres. O Jogo do Cuidado – Um Jogo sobre o Direito à Cidade das Mulheres pode ser baixado gratuitamente, e atua como material de apoio pedagógico para alunos do ensino médio. A proposta ...

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  • Ódio, big techs e extrema-direita: como opera engrenagem da misoginia

    • 22/03/2026 08:00
    • Redação

    Nas últimas semanas, uma série de casos de violência e ódio contra mulheres tomou conta dos noticiários e das redes sociais. O feminicídio de uma policial militar pelo seu companheiro, em São Paulo. Estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. Vídeos no TikTok em que homens simulam atacar mulheres que rejeitam pedidos de casamento. Os episódios nã...

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  • Famílias lutam para reconstruir a vida um mês depois de chuvas em MG

    • 21/03/2026 10:40
    • Redação

    Há um mês, a vida de milhares de famílias na Zona da Mata Mineira foi completamente impactada por enxurradas, deslizamentos de terra e enchentes. Chuvas fortes se concentraram, principalmente, na noite do dia 23 de fevereiro e provocaram 73 mortes: 65 em Juiz de Fora e 8 em Ubá.  As chuvas também deixaram um rastro de destruição que se estendeu por Matias Barbo...

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  • Fome recua mais em lares com Bolsa Família chefiados por mulher

    • 20/03/2026 17:11
    • Redação

    De 2023 para 2024, a fome no Brasil registrou redução em casas de família beneficiária do Bolsa Família chefiadas por mulher. Por outro ponto de vista, entre os domicílios com pessoas que recebem o programa assistencial e alcançaram a segurança alimentar, 71% têm mulher como responsável pelo lar. As constatações fazem parte do estudo Mulheres no centro da r...

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  • Governo federal inaugura primeira Casa da Igualdade Racial no país

    • 20/03/2026 17:51
    • Redação

    O Ministério da Igualdade Racial (MIR) inaugurou, nesta sexta-feira (20), a primeira Casa da Igualdade Racial do país, no Rio de Janeiro.  O espaço é destinado, principalmente, ao acolhimento da população negra, oferecendo apoio ao acesso às políticas públicas já existentes.  Notícias relacionadas:Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial,...

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  • Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027

    • 20/03/2026 17:55
    • Redação

    A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027, em cumprimento ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A agência é o órgão responsável pela execução das novas regras, que entraram em vigor nesta terça-feira...

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  • Edital apoiará proteção de crianças e adolescentes na internet

    • 19/03/2026 16:49
    • Redação

    Na semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um edital público de até R$ 100 milhões para apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial que ajudem a proteger crianças e adolescentes na internet. A inicia...

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  • Gleisi reforça necessidade de adesão ao pacto contra o feminicídio

    • 19/03/2026 16:51
    • Redação

    Ao participar da abertura da 17ª Caravana Federativa, na capital paulista, nesta quinta-feira (19), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, reforçou o convite aos municípios feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que aderissem ao Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, lançado no ...

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  • Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

    • 19/03/2026 15:16
    • Redação

    O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria dos deputados Fernanda ...

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  • Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

    • 19/03/2026 14:31
    • Redação

    A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento e punição psicológica a ela.  No projeto d...

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  • De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta

    • 19/03/2026 12:09
    • Redação

    O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A realidade destacada na pesquisa é anterior à Lei do Estatuto Digital ...

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  • Relatório da ONU aponta desigualdade de gênero no acesso à água

    • 19/03/2026 08:00
    • Redação

    As desigualdades de gênero continuam a comprometer a segurança hídrica mundial, afetando de maneira desproporcional mulheres e meninas. Apesar de serem as principais responsáveis pela coleta de água, elas continuam excluídas da gestão e dos cargos de liderança no setor hídrico. Esta é a conclusão do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvime...

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  • Livro aborda escravidão infantil no século 19 e reflexos na atualidade

    • 19/03/2026 06:35
    • Redação

    Na segunda metade do século 19, no Espírito Santo, duas meninas escravizadas, com idades de 12 e 14 anos, decidem recorrer à Justiça para denunciar os donos por abuso e violência. Nenhuma delas teve êxito, mas o caso chamou a atenção pela ousadia e pelas possibilidades de resistência em um contexto de exploração extrema. O cotidiano e as lutas de crianças n...

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  • Operações policiais na Maré deixaram 160 mortes em dez anos

    • 19/03/2026 07:02
    • Redação

    O projeto De Olho na Maré identificou que entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações policiais no conjunto de 15 favelas do complexo, que resultaram em 160 mortes e 1.538 ações de violência e violação de direitos dos moradores do bairro, além de ameaças, tortura e cárcere privado. Os dados fazem parte da 9ª edição do Boletim Direito à Segurança Públi...

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  • Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes

    • 18/03/2026 20:07
    • Redação

    O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem ...

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  • Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente

    • 18/03/2026 16:17
    • Redação

    Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do ...

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  • Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital

    • 18/03/2026 16:43
    • Redação

    A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em vigor desde terça-feira (17), a Lei nº 15.211/2025 é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como rede...

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  • Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas

    • 18/03/2026 13:38
    • Redação

    \"A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para como a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.”  A avaliação é da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Miele, um dia após o Estatuto Di...

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