Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores. As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atual...
Ver NotíciaDepois de viajar dez dias de ônibus de Tarauacá (AC) a Brasília, a trabalhadora rural Claudia Kaxinawá, de 21 anos, do povo Huni Kuim e moradora da aldeia Mabayá, caminhou animada os quase quatro quilômetros do Acampamento Terra Livre, onde está nesta semana, até a Esplanada dos Ministérios. Quando chegou ao Congresso Nacional, subiu ao ombro de um amigo para...
Ver NotíciaO apoio empresarial à ditadura no Brasil começa a ser revelado. Uma das empresas que deixou pistas dos vínculos com o regime de opressão é a Nestlé. O episódio 2, chamado Caixa da segunda temporada do podcast Perdas e Danos conta a ligação entre a multinacional suíça e os porões da ditadura no Brasil. Comprovantes Notícias relacionadas:Ditadura co...
Ver NotíciaOs representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), levaram, nesta quinta-feira (9), para a Secretaria-Geral da Presidência e para o Ministério das Minas e Energia, uma carta de sete páginas que reconhece avanços nas políticas públicas, mas que traz reclamações sobre a demo...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva ...
Ver NotíciaA Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em todo o estado, a partir do mês que vem, de um novo sistema, que deverá agilizar a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. O projeto-piloto, testado em Santos, no litoral paulista, completou uma semana de funcionamento. Com a iniciativa, agentes da Pol...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às ...
Ver NotíciaO Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou campanha para incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor. Quem tem 15 anos e vai completar 16 anos até o primeiro turno das eleições de 2026, que será realizado em 4 de outubro, também pode solicitar o documento. Notícias relacionadas:STF inicia julgamento sobre eleiçõe...
Ver NotíciaA jornalista Flávia Grossi e equipe, da TV Brasil, conquistaram o segundo lugar no Prêmio MOL de Jornalismo para a Solidariedade, na categoria “Jornalismo Tradicional – Vídeo”. A cerimônia de anúncio dos vencedores foi realizada na terça-feira (7), no Auditório da Fecap, em São Paulo. Mais de 200 trabalhos foram inscritos na 4ª edição da premiação, ...
Ver NotíciaO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao ...
Ver NotíciaO governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, cria um padrão de investigação de crimes cometidos em razão da atividade jornal...
Ver NotíciaEm carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários como “moeda de troca” em negociações com setores privados, sobretudo do agronegócio e da mineração. “Repudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma máquina de retrocesso, atu...
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