• Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres

    • 09/04/2026 15:51
    • Redação

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações.  Monitoramento eletrônico de agressores  O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva ...

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  • Sistema vai facilitar concessão de medidas protetivas a mulheres em SP

    • 09/04/2026 14:11
    • Redação

    A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em todo o estado, a partir do mês que vem, de um novo sistema, que deverá agilizar a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. O projeto-piloto, testado em Santos, no litoral paulista, completou uma semana de funcionamento. Com a iniciativa, agentes da Pol...

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  • Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres

    • 09/04/2026 14:00
    • Redação

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às ...

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  • Unicef mobiliza jovens de 16 e 17 anos a tirar título de eleitor

    • 09/04/2026 06:03
    • Redação

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou campanha para incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor. Quem tem 15 anos e vai completar 16 anos até o primeiro turno das eleições de 2026, que será realizado em 4 de outubro, também pode solicitar o documento. Notícias relacionadas:STF inicia julgamento sobre eleiçõe...

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  • Reportagem da TV Brasil conquista 2º lugar no Prêmio MOL de Jornalismo

    • 08/04/2026 19:02
    • Redação

    A jornalista Flávia Grossi e equipe, da TV Brasil, conquistaram o segundo lugar no Prêmio MOL de Jornalismo para a Solidariedade, na categoria “Jornalismo Tradicional – Vídeo”. A cerimônia de anúncio dos vencedores foi realizada na terça-feira (7), no Auditório da Fecap, em São Paulo. Mais de 200 trabalhos foram inscritos na 4ª edição da premiação, ...

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  • Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE

    • 07/04/2026 20:14
    • Redação

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao ...

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  • Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

    • 07/04/2026 17:57
    • Redação

    O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, cria um padrão de investigação de crimes cometidos em razão da atividade jornalÃ...

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  • Organizações acusam Congresso de desrespeitar direitos dos indígenas

    • 07/04/2026 16:34
    • Redação

    Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários como “moeda de troca” em negociações com setores privados, sobretudo do agronegócio e da mineração. “Repudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma máquina de retrocesso, atu...

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  • Indígenas cobram criação de comissão para apurar crimes da ditadura

    • 07/04/2026 15:46
    • Redação

    Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) cobram do Estado brasileiro a instalação de uma comissão responsável por aprofundar a investigação das violências que agentes públicos cometeram contra comunidades indígenas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. A criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade é uma das 13 recomendaÃ...

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  • Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios

    • 07/04/2026 10:55
    • Redação

    Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país. Os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé,...

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  • Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher

    • 07/04/2026 07:17
    • Redação

    A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.  Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, antes de o magistrado receber a denúncia. Notícias relaci...

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  • Massacre de Realengo, 15 anos: os fatores misóginos por trás do crime

    • 07/04/2026 06:28
    • Redação

    Há 15 anos, um jovem entrou com dois revólveres na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, atirou e matou 12 alunos de 13 a 15 anos. Feriu mais 10 pessoas e cometeu suicídio depois de ser baleado por policiais. Os motivos por trás do Massacre de Realengo, como ficou conhecido o crime ocorrido no bairro da zona norte, sempre estiveram no centro das d...

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  • Indígenas esperam encontro com Lula e celeridade em demarcações

    • 07/04/2026 06:45
    • Redação

    Com o início da programação da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, no centro de Brasília (DF), líderes indígenas esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visite o evento onde devem estar mais de seis mil pessoas vindas de todas as regiões brasileiras. Eles devem conversar com Lula e com outras autoridades sobre a necessidade de celeridade na dema...

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  • RJ: combate à violência contra mulher terá gesto de socorro com a mão

    • 07/04/2026 05:45
    • Redação

    O gesto conhecido como “sinal por ajuda” será incluído como forma adicional de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que determina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial dessa segunda...

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  • Justiça marca audiência do caso de jovem esfaqueada por recusar namoro

    • 06/04/2026 08:03
    • Redação

    A jovem Alana Anísio, de 20 anos, foi esfaqueada 15 vezes dentro de casa, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no último dia 6 de fevereiro, porque se recusou a namorar o agressor que está preso.  A primeira audiência do caso será no dia 15 de abril, às 14h, no Fórum Regional de Alcântara. Pela rede social, ela convoca um ato por justi...

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  • Audiência de jovem esfaqueada 15 vezes será realizada dia 15 de abril

    • 06/04/2026 08:03
    • Redação

    A jovem Alana Anísio, de 20 anos, foi esfaqueada 15 vezes dentro de casa, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no último dia 6 de fevereiro, porque se recusou a namorar o agressor que está preso.  A primeira audiência do caso será no dia 15 de abril, às 14h, no Fórum Regional de Alcântara. Pela rede social, ela convoca um ato por justi...

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  • Rádio Nacional da Amazônia faz cobertura especial do Abril Indígena

    • 06/04/2026 06:08
    • Redação

    A Rádio Nacional da Amazônia, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), faz programação especial dedicada ao “Abril Indígena”, período que destaca a luta, a resistência e a resiliência dos povos indígenas brasileiros. Com reconhecida vocação para dar visibilidade a essas pautas, a emissora reforça, ao longo do mês, seu compromisso com a valori...

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  • Acampamento Terra Livre 2026 deve reunir mais de 7 mil participantes

    • 06/04/2026 04:58
    • Redação

    Indígenas de todo o país começaram a chegar a Brasília nesse domingo (5) para participar da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), no centro da capital federal. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o evento vai até sábado (11) e é considerado a maior e mais importan...

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