Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social cuja ...
Ver NotíciaCatalisador do movimento nacional pelo fim da semana com seis dias de trabalho e um de folga, a escala 6x1, o vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (Psol) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir essa modalidade de trabalho. “[A proposta] passar na Câmara como passou, com uma votaçã...
Ver NotíciaA Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), aprovou, nesta sexta-feira (29), o relatório que concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto pela ditadura militar em 1976. A aprovação deu-se hoje de manhã, por votos da maioria das pessoas integrantes do colegi...
Ver NotíciaO Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) - banco de dados do governo federal usado para identificar e mapear as famílias de baixa renda - registrou, em maio, 388.855 pessoas em situação de rua no país. O estado de São Paulo continua liderando o ranking, com 159.290 pessoas, número superior ao do segundo e terceiro colocados, o Rio de Janeiro, com 3...
Ver NotíciaPassar um dia na praia com as filhas de 12 e 7 anos é a intenção da atendente de lanchonete Gessiane Roberto Vianna, de 28 anos, quando tiver mais um dia de descanso. Trabalhando de segunda a sábado, no centro da cidade do Rio de Janeiro, ela abre um sorriso quando comenta a aprovação do fim da jornada 6x1, pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira ...
Ver NotíciaO projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação de crianças e adolescentes em eventos que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+” veicula uma questão de ódio. A avaliação é do jurista Belisário dos Santos Jr., membro da Comissão Arns, que participou de diversas comissões ligadas aos direitos humanos ao longo da carreira. ...
Ver NotíciaSeis em cada dez estudantes dos ensinos fundamental e médio que menstruam relatam ter cólicas fortes e moderadas que atrapalham sua rotina escolar e exigem uso de medicação. E cerca de quatro em cada dez alunas (37,1%) faltam às aulas mensalmente por dores menstruais. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Alana em parceria com o Instituto Equidade.inf...
Ver NotíciaDois pedreiros que se deslocavam para o trabalho foram mortos durante uma operação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (27). O caso ocorreu no Jardim Catarina, na cidade de São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense. Segundo a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do ...
Ver NotíciaA Polícia Civil de São Paulo investiga o feminicídio de uma mulher de 22 anos no bairro de Tremembé, zona norte da capital paulista. A vítima foi baleada pelo ex-companheiro, de 52 anos, na noite da terça-feira (26). As informações são da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Policiais militares foram acionados para atender à ocorrência, e o resgate foi...
Ver NotíciaEm sua 30ª edição, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo enfrenta diversos desafios. Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, mesmo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis...
Ver NotíciaDificuldade de continuar os estudos, trabalhos informais, violência urbana e cyberbullying são alguns dos desafios enfrentados por jovens vulneráveis de diferentes grupos, segundo o estudo Juventudes Brasileiras Minorizadas, divulgado nesta terça-feira (26). O trabalho reúne 14 artigos produzidos por especialistas de diferentes áreas, além do relato de jovens ...
Ver NotíciaEm 2024, o Brasil registrou 37.150 mortes no trânsito, impulsionadas, em especial, pelo aumento das mortes envolvendo motocicletas (15.459), que responderam por 41,6% dos óbitos em vias terrestres no país. Em 2014, foram 43.780 mortes, sendo que os óbitos envolvendo motos somaram 12.604, que corresponde a 28,7%. Os dados constam do Atlas da Violência 2026, divulga...
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