O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou nesta quinta-feira (4), na capital paulista, a campanha O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas. A iniciativa tem o objetivo de dar transparência e apresentar os resultados sobre as ações que o governo federal tem desenvolvido para a garantia de direitos à população LGBTQIA+, além de impulsionar...
Ver NotíciaDe 2015 a 2025, 71 mulheres tiveram seus mandatos cassados ou tornados alvo de cassações malsucedidas, em 19 unidades federativas. De acordo com o Instituto E Se Fosse Você, que divulgou o dado hoje (3), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com o levantamento Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos (2015-2025), foi a p...
Ver NotíciaO plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. A nor...
Ver NotíciaA Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro da capital paulista, não vai ocorrer neste ano de 2026. Em comunicado à imprensa divulgado na última sexta-feira (31), o Instituto SSEX BBOX informou que deixará a organização do evento. Notícias relacionadas:Parada LGBT+ de SP enfrenta desafios e está ameaçada de deixar as ruas.Parada do...
Ver NotíciaEm abril deste ano, um homem em situação de rua foi atacado violentamente por estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram os estudantes se aproximando da vítima, que caminha de costas, para aplicar-lhe descargas elétricas. O agredido era um homem negro, que vive nas ruas há pelo menos seis anos. Com repercussão ...
Ver NotíciaA professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, afirmou nesta terça-feira (2) que suspeita ter sido dopada no dia do assassinato do menino, em março de 2021. Ré no processo em que o crime é julgado, ela prestou depoimento no nono dia do júri, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Monique e o então vereador Jairo Souza Santos Júnior...
Ver NotíciaA Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro da capital paulista, não vai ocorrer neste ano de 2026. Em comunicado à imprensa divulgado na última sexta-feira (31), o Instituto SSEX BBOX informou que deixará a organização do evento. Notícias relacionadas:Parada LGBT+ de SP enfrenta desafios e está ameaçada de deixar as ruas.Parada do...
Ver NotíciaEspecialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceram que os Crimes de Maio de 2006 foram uma grave violação de direitos humanos. Em comunicado de imprensa divulgado na última sexta-feira (29), eles também cobraram do Estado brasileiro que haja responsabilização em relação ao caso. Ocorridos há 20 anos, os Crimes de Maio começaram com rebeliõ...
Ver NotíciaO estado de São Paulo registrou 202 casos de homicídio doloso em abril deste ano, cinco ocorrências a mais do que no mesmo mês do ano passado. O número de vítimas do crime passou de 204 para 210, na mesma base de comparação. Os dados foram divulgados no portal da Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP). Os estupros também aumentaram no estado, chegan...
Ver NotíciaBrincar é um direito humano garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). Comemorado na última quarta-feira (28), o Dia Mundial do Brincar estimulou atividades por todo país e mais uma vez provocou reflexões sobre a importância das brincadeiras para o desenvol...
Ver NotíciaÀ beira da praia de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), o eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, sentiu o vento trazer um pesadelo pela janela. A brisa do mar transformou-se em cheiro de amônia. Ele foi até a praia, a dois minutos a pé de sua casa. Não foi preciso cavar mais do que um palmo de areia para encontrar líquido esverdeado e fétido. Isso ...
Ver NotíciaOs filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social cuja ...
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