A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta sexta-feira (7), processo de fiscalização contra a plataforma Discord para apurar indícios de falha na proteção a crianças e adolescentes. Conforme despacho que instaurou o procedimento, a investigação é motivada pelas notícias de um caso de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13...
Ver NotíciaA Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida dura...
Ver NotíciaA Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que recomenda como um guia sobre os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar. O lançamento foi no seminário \"20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações Legislativas, Desafios e Novos Horizontes\", r...
Ver NotíciaO Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA). A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes H...
Ver NotíciaHá exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. Embora o país tenha alcançado avanços importantes a partir dessa lei, ainda há desafios como a subnotifica...
Ver NotíciaA responsabilidade de cuidar de filhos, familiares e do lar, que historicamente pesa mais em cima das mulheres, é um dos fatores que as tornam mais vulneráveis a violência de gênero. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, no cenário em que a Lei Maria da Penha, criada para prevenir agressões, punir os perpetradores e proteger mulheres da ...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho. A lei endurece a pena do aliciamento quando houver ...
Ver NotíciaA Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concedeu, nesta quarta-feira (5), o título de pesquisador emérito a nove cientistas da instituição que tiveram seus direitos políticos cassados em 1970, durante a ditadura militar. O episódio ficou conhecido como o Massacre de Manguinhos. A homenagem ocorreu no Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, quando se comemor...
Ver NotíciaA Polícia Civil do Rio criou o Programa Salas Lilás, esta terça-feira (4), que estabelece diretrizes para a implantação de espaços especializados para atender mulheres e meninas vítimas de violência de gênero em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico Legal (IML). A medida prevê a necessidade de ambientes próprios para oferecer um atendimen...
Ver NotíciaEstá mantida a greve dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que atendem as linhas 11, 12 e 13, na capital e região metropolitana. A decisão foi tomada em assembleia, que se encerrou por volta das 19h30, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Brás. No primeiro dia de mobilizações a oferta de trens foi diminuída nas li...
Ver NotíciaO monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, está iluminado na cor laranja, símbolo mundial de alerta de violência contra às mulheres. O gesto marca o 2º Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa é promovida pela Comissão Executiva do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Vi...
Ver NotíciaA gravidez na infância ou na adolescência interrompeu os estudos de seis em cada dez (61%) jovens entrevistadas em uma pesquisa realizada pela organização não governamental Plan Brasil. Com o título Marcas do Tempo: Gravidez na Infância ou Adolescência e seus Impactos na Vida de Mulheres no Brasil, o estudo está disponível no site da organização A pesquisa...
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