A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos Deputados porque ho...
Ver NotíciaApós um recorde de 1.068 obras inscritas e 50 selecionadas para a primeira fase de votação popular, o 16º Festival de Música da Rádio Nacional divulgou as músicas finalistas. A mais votada foi \"Ribeirão\", de Edimar Silva e Vanessa Pinheiro, com 2.622 votos. No total, foram 22.732 votos computados. Notícias relacionadas:Festival de Música da Rádio Nacional...
Ver NotíciaA cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, recebe, até sexta-feira (5), lideranças de toda a América Latina para um debate sobre o futuro das cidades. O destaque desta terça (2) foi o Fórum de Segurança Pública, que reuniu especialistas e gestores para discutir soluções inovadoras e integradas para cidades mais seguras. Presente ao encontro, o secretário de Segu...
Ver NotíciaJogos de azar e apostas online, popularizadas pelas chamadas bets, provocam perdas econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Esse valor é o somatório de danos à sociedade, como suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho. O cálculo é do estudo inédito A saúde dos brasileiros em jogo, divulgado nesta terça-...
Ver NotíciaO Ministério da Saúde começa a distribuir nacionalmente, nesta terça-feira (2), o primeiro lote da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todas as unidades da federação para imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo prioritário é o das gestantes a partir da 28ª semana d...
Ver NotíciaA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi o mesmo apresentado na semana passada. O PL 547...
Ver NotíciaO relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao crime organizado. A ideia é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma proposta d...
Ver NotíciaO relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório contrário à cassação da parlamentar. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato no caso relacionado à...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta terça-feira (2) sobre os casos recentes de feminicídios que chocaram o país e cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar a cultura de violência de gênero que predomina na sociedade. A declaração foi dada durante um evento em Ipojuca (PE), região metropolitana do Recife, que marcou o lançamento...
Ver NotíciaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (2), Alcolumbre disse que cancelou o calendário fixado com o presidente da Comissão de Constitui...
Ver NotíciaUm pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mais cedo, Garcia apresentou seu parecer se manifestando contrário à cassação da parlamentar. Com o pedido de vista...
Ver NotíciaO Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado no âmbito do processo de privatização da Eletro...
Ver NotíciaO Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos da Ta...
Ver NotíciaPelo menos 3 em cada 10 processos de atividades de mineração do país apresentam algum tipo de inconsistência. De 257.591 processos minerários, 95.740 têm problemas com permissão, registro de extração, licenciamento, autorização de pesquisa ou pagamento do imposto por extração. As informações estão no Monitor da Mineração lançado nesta terça-feira (02) pelo MapBiomas, que ...
Ver NotíciaO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez, novas denúncias contra policiais militares (PMs) do Batalhão de Choque por crimes cometidos durante a Operação Contenção, realizada em 28 de outubro, na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, na zona norte da capital fluminense, que resultou na morte 122 de pessoas, entre elas, cinco policiais. Os delito...
Ver NotíciaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal expliquem as irregularidades investigadas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar desvios que podem chegar a até R$ 22 m...
Ver NotíciaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O montante deverá ser usado para incrementar o benefício do programa Bolsa Família aos indígenas. A decisão foi tomada no proces...
Ver NotíciaO Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira (2) da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. Na sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu um habeas corpus aos acusados e entendeu eles podem responder às acusações em l...
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