O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata d...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Entre as medidas, ...
Ver NotíciaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige que despesas ou renúncias de receitas deve...
Ver NotíciaOrganizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil. As lideranças defendem que a medida votada nesta quarta-feira (10) não resolve os problemas de segurança pública e cobram maior ...
Ver NotíciaO Auxílio-Reconstrução já foi pago a 4.985 famílias atingidas pelas chuvas, em fevereiro deste ano, em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais. Ao todo, foram 4.132 moradores de Juiz de Fora e outros 853 em Ubá. O valor pago já ultrapassa R$ 36 milhões. O auxílio tem valor de R$ 7,3 mil, pago em parcela única, e é destinado às famílias que perderam casas e ...
Ver NotíciaO Ministério da Cultura retomou, nesta quarta-feira, o plantão tira-dúvidas lei Aldir Blanc, para orientar gestores públicos sobre esta política cultural de fomento. Os plantões funcionam de forma contínua, sem data de encerramento. Entre as temáticas abordadas estão as etapas da lei, suporte para portais como a Plataforma Cult Editais e a Política Nacional de Cultura Viva e outras or...
Ver NotíciaO Instituto Butantan reiterou que manterá em andamento o estudo clínico sobre a vacina contra a dengue conduzido desde janeiro em quatro centros de pesquisa na Região Sul do país. A informação já havia sido levantada na segunda-feira (8), durante entrevista coletiva do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que anunciou a suspensão da imunização com a vacina ...
Ver NotíciaO podcast Crianças Sabidas – Série Trilhinhas Amazônicas, da Radioagência Nacional, está entre os finalistas do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente e Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) e a solenidade de entrega dos prêmios aos vencedores...
Ver NotíciaO Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra seis pessoas acusadas de integrar organização criminosa destinada a lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os denunciados estão a advogada e influencer Deolane Bezerra e Marco Willians Herbas Camacho (Marcola), apontado como líder do PCC. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Co...
Ver NotíciaO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão de hoje foi dedicada à primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, relator de u...
Ver NotíciaO Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de c...
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Segundo o MDS, os municípios que aderiram à iniciativa terão acesso a suporte técnico e institucional para a implementação da metodologia proposta pelo programa.
Reprodução Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças formalizaram adesão ao Protocolo Brasil Sem Fome e passarão a receber apoio técnico e institucional do Governo Federal para a implementação...
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Reydner Roberto Souza e Silva, ex-secretário municipal adjunto de Esportes e Lazer Reprodução O ex- secretário municipal adjunto de Esportes e Lazer de Rondonópolis, Reydner Roberto Souza e Silva, preso em flagrante por suspeita de violência psicológica contra a mulher, foi colocado em liberdade provisória pela Justiça durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (9). Ver Notícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria. No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de f...
Ver NotíciaO governo brasileiro assinou decreto, nesta quarta-feira (10), a fim de ampliar a cooperação policial para as áreas de fronteira e transfronteiriças com a Argentina, Paraguai e Uruguai, incluindo perseguições de fugitivos e investigações conjuntas. O decreto é resultado de acordo firmado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. O documento estipula que o...
Ver NotíciaDurante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou os protestos no México às manifestações ocorridas no Brasil em 2013. Ele informou que tem uma teleconferência marcada com presidente mexicana Claudia Sheinbaum na tarde desta quarta-feira (10). Segundo presidente, em...
Ver NotíciaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (10) que o governo estuda a possibilidade de enviar mensagens para celulares roubados alertando o usuário a devolver o aparelho nas agências dos Correios em vez de uma delegacia. “Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá ...
Ver NotíciaA Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai instituir o Observatório Social das Cotas para possibilitar o acompanhamento e a sistematização de dados sobre acesso, permanência e trajetória acadêmica de estudantes cotistas da universidade. A escolha da equipe que vai integrar o Observatório será feita por meio de edital. Segundo o pró-reitor de Políti...
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