UE acusa Temu de não impedir a venda ilegal de produtos na plataforma
- 17/11/2026 13:56
- Redação
O órgão regulador de tecnologia da União Europeia acusou nesta terça-feira (17) a gigante chinesa de comércio eletrônico Temu de não fazer o suficiente para impedir a venda de produtos ilegais em sua plataforma. Isso viola as regras de conteúdo online do bloco e coloca a empresa em risco de uma segunda multa pesada.
A Comissão Europeia, que atua como reguladora de tecnologia para os 27 países da região, afirmou que as medidas de mitigação da Temu “incluem controles ineficazes para verificar a conformidade dos produtos; um sistema fraco de moderação de conteúdo; e um sistema de sanções ineficaz”.
Um porta-voz da Temu afirmou que a empresa discorda das conclusões preliminares da Comissão e que a empresa faz esforços significativos para mitigar o risco de produtos ilegais. A gigante do comércio eletrônico responderá à Comissão, disse ele.
“Estamos confiantes de que chegaremos a uma resolução amigável da questão, que abordará plenamente as preocupações restantes da Comissão”, disse o porta-voz.
A Comissão afirmou que a Temu, que pertence à PDD Holdings, tem a possibilidade de exercer seus direitos de defesa e resposta às conclusões preliminares.
Caso as conclusões da Comissão sejam confirmadas, ela adotará uma “decisão de não conformidade”, que acarretará uma multa de até 6% do volume de negócios anual mundial da empresa.
Essa multa seria a segunda imposta à Temu, após uma penalidade de € 200 milhões (R$ 1,27 bilhão) em maio. A penalidade fez parte de uma investigação aberta há dois anos sob a Lei de Serviços Digitais, que exige que grandes empresas online façam mais para combater conteúdo ilegal e prejudicial em suas plataformas.
A multa anterior foi por não avaliar os riscos da venda de produtos ilegais, enquanto as acusações de terça-feira foram por não tomar medidas adequadas para impedir tais vendas.
A Comissão afirmou no mês passado que aceitou o plano de ação da empresa para remediar a infração que desencadeou a multa existente.
A Temu, assim como a Shein e outras plataformas de comércio eletrônico, também foi afetada pela imposição de taxas de €3 pela UE sobre encomendas de baixo valor desde o início de julho. Anteriormente, encomendas com valor inferior a €150 entravam no bloco sem pagar impostos.