O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e pelos ferimentos provocados em um amigo durante um acidente de trânsito em março de 2024, na zona leste de São Paulo.

A sentença foi lida por volta de 1h20 da madrugada desta sexta-feira (30), após o segundo dia de julgamento avançar pela madrugada no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.

O júri popular, formado por sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens, reconheceu a responsabilidade criminal de Sastre pelos crimes apresentados pela acusação. O empresário foi condenado por homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, quando o autor assume o risco de provocar a morte, e por lesão corporal contra Marcus Vinícius Machado Rocha, que estava no Porsche no momento da colisão.

No caso do homicídio, os jurados reconheceram a qualificadora de perigo comum, por entenderem que a conduta do empresário colocou outras pessoas em risco.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou a inabilitação de Fernando Sastre para dirigir veículos automotores.

Julgamento

O julgamento começou na quarta-feira (28) e foi marcado por depoimentos de testemunhas, familiares das vítimas e pela confissão inédita do empresário de que havia consumido bebida alcoólica antes do acidente.

Durante o interrogatório, realizado na quinta-feira (29), Sastre admitiu, pela primeira vez desde a colisão, que ingeriu álcool naquela noite. Até então, o empresário negava ter bebido antes de assumir a direção do Porsche.

O réu também chorou durante o depoimento, pediu perdão aos familiares das vítimas e afirmou estar arrependido do que aconteceu.

Outro depoimento importante foi o de Marcus Vinícius Machado Rocha, melhor amigo de Sastre na época do acidente. Ele estava no banco do passageiro do Porsche e ficou gravemente ferido na colisão.

Durante o júri, Marcus confirmou que o empresário havia consumido bebidas alcoólicas antes de dirigir e relatou que amigos tentaram convencê-lo a não assumir o volante. Ele também afirmou ter sofrido pressão de pessoas próximas para mudar sua versão sobre os acontecimentos.

O julgamento foi marcado ainda por uma confusão envolvendo Giovanna Pinheiro Silva, namorada de Sastre na época do acidente. Ela precisou ser conduzida coercitivamente ao fórum após não comparecer para prestar depoimento. Apesar disso, a defesa desistiu de ouvi-la.

Durante a sessão, Giovanna foi retirada do plenário por determinação da juíza Melanie Liesenberg, depois de fazer gestos enquanto uma testemunha prestava depoimento.

Ao final do julgamento, a magistrada determinou que Giovanna pagasse uma multa equivalente a dez salários mínimos.

No segundo dia, uma das juradas também passou mal, o que provocou a interrupção temporária dos trabalhos.

A defesa do empresário tentou afastar a tese de dolo eventual e sustentou que o acidente poderia ter sido provocado por uma falha mecânica no Porsche. Os advogados buscavam a desclassificação do crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar nem assunção do risco.

A tese, no entanto, não foi acolhida pelos jurados.

Relembre o caso

O acidente aconteceu na madrugada de 31 de março de 2024, domingo de Páscoa, na avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste de São Paulo.

Fernando Sastre dirigia um Porsche 911 quando atingiu violentamente a traseira de um Renault Sandero conduzido pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.

Segundo a perícia, o Porsche trafegava a aproximadamente 156 quilômetros por hora momentos antes da colisão, em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 50 quilômetros por hora.

Com a força do impacto, o veículo de Ornaldo ficou completamente destruído. O motorista morreu em consequência dos ferimentos.

Marcus Vinícius Machado Rocha, que estava no Porsche, sofreu ferimentos graves e precisou passar por tratamento médico.

Após o acidente, Sastre deixou o local acompanhado da mãe, Daniela Andrade, sem realizar o teste do bafômetro.

Durante o julgamento, a policial militar responsável por permitir a saída do empresário afirmou que se sentiu enganada pela mãe dele, já que acreditava que os dois seguiriam para um hospital.

O caso provocou grande repercussão nacional e levou o Ministério Público de São Paulo a denunciar Sastre por homicídio qualificado com dolo eventual e lesão corporal.

O empresário estava preso preventivamente desde 2024 e aguardava o julgamento pelo Tribunal do Júri.

PMs viraram réus no caso

Os policiais militares que liberaram Fernado Sastre tornaram-se réus na Justiça Militar do Estado de São Paulo. Daisy Aparecida Cardoso Romão e Thiago Silva Batista foram denunciados por liberarem Fernando Sastre sem a realização do teste de bafômetro.

Segundo a denúncia, a dupla cometeu crimes de inobservância de lei, regulamento ou instrução, na modalidade de tolerância.

“Quanto aos próximos atos processuais, estes serão praticados de acordo com o rito legal aplicável e com o regular andamento da ação penal”, se manifestou o Tribunal, por meio de nota.

De acordo com as últimas movimentações do processo de Sastre, Daisy pediu para não comparecer ao julgamento desta manhã. No entanto, o pedido foi indeferido.

“A requerente atuou diretamente no atendimento inicial da ocorrência e esteve no local dos fatos logo após a colisão, de modo que seu relato é relevante para a formação da convicção dos jurados”, destaca a decisão.