A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quarta-feira (28), uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso a pescadores artesanais no Maranhão. Segundo as investigações, o esquema poderia causar um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

A ação, que conta com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), mobiliza cerca de 160 policiais federais e cumpre 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses.

Durante a operação, dois agentes públicos foram afastados cautelarmente por suspeita de envolvimento no esquema.

A Justiça também determinou 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo e preservar a instrução processual.

Além disso, foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, para garantir o eventual ressarcimento dos danos aos cofres públicos e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.

Fraude em concessão de seguro

Segundo a PF, o esquema consistia em fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.

As investigações apontaram que o grupo praticava as fraudes mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.

Provas e análises realizadas até o momento indicaram que a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Diligências

Durante o cumprimento das buscas, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.

Veja imagens da ação:

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  Ação mira organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais • Divulgação/PF-MA

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  Ação mira organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais • Divulgação/PF-MA

A Polícia Federal informou que as investigações prosseguem com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, para identificar outros envolvidos, impedir a extensão da atuação criminosa e definir com precisão os prejuízos causados ao erário.