O governo federal transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira (30). A decisão foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (26) e é assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Com a medida, os funcionários públicos terão quatro dias consecutivos de descanso, já que a celebração da data soma-se ao final de semana e ao feriado de Finados, que cai na segunda-feira (2).

A data não é um feriado nacional e é um reconhecimento dos profissionais que atuam na administração pública e contribuem para o funcionamento dos serviços prestados à população. O ponto é facultativo nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Antes da decisão do governo federal, estados como Ceará, São Paulo, Sergipe, Bahia e o Distrito Federal já haviam decidido pela mudança.

A transferência do ponto facultativo não significa que todos os trabalhadores terão folga automaticamente. A medida se aplica aos órgãos e servidores contemplados pelas respectivas normas, e atividades essenciais podem seguir escalas próprias de funcionamento.

STF: Servidor público poderá ser contratado como CLT | CNN ARENA