O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que dificuldades no transporte de eleitores registradas em alguns pontos do país durante o segundo turno “já estão sendo corrigidas”.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva no TSE, em Brasília, após o presidente da Corte ser questionado sobre problemas na circulação de ônibus. O caso mais grave ocorreu em Salvador, onde o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) determinou a recomposição imediata de 100% da frota de transporte público e decretou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.

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“De notícia que nós temos, de fato, em alguns locais há uma dificuldade no transporte, que já está sendo corrigida”, disse. Segundo o ministro, o transporte de eleitores nos estados é coordenado pelos TREs, com apoio do TSE, das Forças Armadas e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Questionado sobre o caso da Bahia, Kassio afirmou que o TSE recebe relatórios periódicos do TRE, que foi ao local verificar quantos ônibus deixaram de circular. A análise é feita primeiro pelo tribunal regional e depois enviada ao TSE.

O ministro disse ainda ter sido informado de que há uma ação sobre o caso na corte e que ela será examinada “no seu tempo”.

Corregedor cobra informações

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que o TRE-BA envie “com a máxima brevidade” dados atualizados sobre o transporte coletivo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A decisão atende a ação da Federação Brasil da Esperança, coligação do presidente Lula (PT), que disputa o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL).

Cueva afirmou que os relatos são graves porque podem comprometer o exercício do voto. Ele lembrou que a lei eleitoral exige transporte público gratuito nos dias de votação, com frequência equivalente à dos dias úteis.

O ministro também pediu que o TRE-BA informe se a ordem de restabelecer o serviço em Salvador foi cumprida e quais outras medidas a Justiça Eleitoral adotou para garantir o acesso às urnas.

Salvador

A decisão do TRE-BA de determinar a recomposição integral da frota foi tomada após uma inspeção realizada na manhã de domingo, que encontrou ônibus parados na garagem do BRT de Salvador. Durante a vistoria, um supervisor informou que o número de veículos em circulação era inferior ao registrado em dias úteis e que a operação seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.

O tribunal deu uma hora para que o restabelecimento da frota fosse comprovado e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.