O enfrentamento ao racismo e a garantia da liberdade religiosa permanecem como desafios no Brasil que irá às urnas no domingo (25). Para contribuir com esse debate, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) preparou uma publicação comparando ações e proposições nessa área dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Enquanto Lula reconhece a discriminação racial como fator de desigualdades e apresenta propostas para aprimorar medidas como ações afirmativas, regularização de quilombos e demarcação de terras indígenas, Flávio nega a existência do racismo em declarações e no programa de governo.

Notícias relacionadas:Eleitores de religiões afro se sentem invisíveis em campanha eleitoral.\"O plano de Flávio não menciona termos como \'cota\', \'racismo\', \'negro\', \'preto\', \'pardo\', \'inclusão racial\', \'terreiro\', \' matriz africana\', \'laico\', \'intolerância\' ou \'discriminação\', afirma a publicação do Idafro, que vasculhou sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e notícias de jornal.

As análises constam do minidossiê Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, lançado este mês e disponível na íntegra, com as fontes, na internet.

O documento também observa diferenças no quesito \"segurança pública com risco de impacto racial\". O Idafro destaca que a proposta do candidato Flávio de criar um sistema de reconhecimento facial traz mais risco de criminalização de pessoas negras. A entidade argumenta que pesquisas brasileiras e estrangeiras mostram que as taxas de erros são maiores em rostos pretos e pardos, levando a prisões equivocadas e abordagens injustas.

Já o programa de Lula, destaca o instituto, em contrapartida, prioriza a proteção da juventude negra contra a violência, além de ações para redução de homicídios, uma vez que pessoas negras são as maiores vítimas desse crime.

De acordo com o Idafro, o atual presidente também tem demonstrado compromisso com o fim do racismo religioso. A entidade cita como exemplo a criação do grupo que elaborou a política nacional para povos de terreiro, em 2024. A política reforçou direitos dos adeptos dessa fé, como a inviolabilidade dos terreiros, muitas vezes, invadidos e depredados, além de estimular a preservação do patrimônio imaterial.

Por outro lado, o minidoissiê recupera o episódio, na véspera do primeiro turno, no qual Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva foram vítimas de conteúdo falsos. Imagens geradas por inteligência artificial de suposta oferenda no Palácio do Planalto, associação de Janja a rituais satânicos e informações falsas sobre cobrança de impostos de igrejas foram usadas para confundir.

O vice-presidente na chapa de Flávio, o deputado federal Alfredo Gaspar (Pl-AL) também é mencionado no dossiê, por divulgar vídeo de Lula em um terreiro e questionar a fé do presidente. No momento retratado, o presidente recebia uma homenagem.

\"Esse uso estigmatizante das peças,atinge os povos de terreiro mesmo quando o alvo declarado é um candidato, e independe de quem seja o beneficiário eleitoral\", afirma o instituto.

Apesar de a pesquisa ter analisado plano de governo e declarações do candidato Flávio Bolsonaro, a campanha do senador foi procurada para se manifestar sobre o levantamento e o espaço está aberto para registrar novo posicionamento.

Direitos

O cenário religioso no Brasil é diverso, formado por uma maioria de católicos (57%), evangélicos (27%), pessoas sem religião (9%) e adeptos de umbanda e candomblé (1%), sob a proteção de um Estado estabelecido como laico na Constituição.

Números do Disque Direitos Humanos (Disque 100), no entanto, evidenciam a necessidade de enfrentamento da intolerância religiosa. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o serviço registrou 2.774 denúncias de casos do tipo.

O serviço é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e funciona por 24 horas. O atendimento é gratuito e imediato.