O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21), em Brasília, a lei que perdoa dívidas de MEIs (microempreendedores individuais) e aumenta o teto de faturamento para a categoria. Na sequência, o petista segue para ato de campanha em Belo Horizonte (MG).

O pacote voltado aos MEIs é uma das apostas da campanha de Lula à reeleição para a reta final do pleito. O petista tenta acenar ao público de classe média que empreende – que resiste ao seu governo, segundo sondagens de avaliação da gestão federal.

A lei aumenta o teto de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil já em 2027. Em 2028, o patamar máximo passa para R$ 140 mil por ano. Na prática, empresários que estão em outras modalidades poderão se enquadrar na categoria e pagar menos imposto.

O texto ainda perdoa R$ 15,5 bilhões em dívidas da categoria com a União, o que beneficiaria 3,6 milhões de microempreendedores. Ainda será estabelecido um programa de renegociação de débitos bancários que promete descontos mínimos de 90%.

Caminhada em BH

Após a cerimônia no Palácio do Planalto, o mandatário vai à capital mineira. O petista fará uma caminhada no centro de BH, às 15h. Lula estará acompanhado de aliados no estado, como a senadora eleita Marília Campos (PT).

O estado é um dos focos da campanha do presidente neste segundo turno. Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas é conhecida por uma sina: o presidenciável que vence no estado chega ao Palácio do Planalto.

No primeiro turno de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL) venceu Lula no estado mineiro por 48,24% a 43,33%. O petista, que tenta recuperar votos, havia aparecido à frente de Jair Bolsonaro (PL) em Minas, com 48,29% ante 43,60% em 2022.