O Brasil realiza o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro em todos os estados. Como forma de garantir a efetividade da votação durante as diferentes fases, existe o fiscal de partido.

Indicados pelos partidos, federações ou coligações, eles são como auditores nas seções eleitorais e acompanham de perto todas as fases do processo que garante as eleições brasileiras, desde a preparação das urnas, votação e apuração dos votos até o resultado final.

Além de fiscalizar as etapas, eles podem formular protestos e fazer impugnações, até mesmo sobre a identidade de eleitores. Caso presenciem algo fora da normalidade, os fiscais devem comunicar o caso ao presidente da mesa receptora, sem interferir no processo.

O que os fiscais podem fazer no dia da eleição?

Cada partido, federação ou coligação pode nomear até dois delegados para cada seção para atuarem em turnos revezados, um de cada vez.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os fiscais podem:

• Acompanhar a emissão da Zerésima, do resumo da Zerésima, do Boletim de Identificação de Mesários, do Boletim de Urna, do Boletim de Justificativa e do Boletim de Eleitores com Habilitação Biográfica;
• Acompanhar os procedimentos de suporte (troca de impressora ou bateria) ou substituição da urna;
• Assinar os relatórios emitidos pela urna (Zerésima, Resumo da Zerésima, BU, BUJ, BIM e relatório intitulado Eleitores não reconhecidos biometricamente);
• Examinar o documento de identificação com foto apresentado pelo eleitor;
• Obter uma via do boletim de urna após o fim da votação;
• Acompanhar a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio da verificação dos sistemas (Teste de Autenticidade);
• Acompanhar a remessa dos documentos da seção eleitoral e da urna.

O que os fiscais não podem fazer no dia da eleição?

• Ajudar a eleitora ou o eleitor a votar (fornecendo o número de determinado candidato ou no manuseio da urna);
• Realizar as funções dos mesários ou qualquer outra atribuição da Justiça Eleitoral;
• Interferir ou criar obstáculos ou tumultos, dificultando os trabalhos da Mesa Receptora ou da Junta Eleitoral.

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