A uma semana do segundo turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acompanha três frentes digitais que podem render novas disputas até a votação de 25 de outubro, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL): canais de WhatsApp mantidos por apoiadores, ferramentas de inteligência artificial e impulsionamento de conteúdo eleitoral.

Na sexta (16), o tribunal aprovou por unanimidade uma resolução que define quando um canal mantido por terceiros deve ser considerado vinculado oficialmente a uma campanha. A mudança ocorreu após a disputa sobre o “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que gerou decisões conflitantes na própria Corte.

Pela regra, basta um dos critérios previstos, desde que haja elemento objetivamente verificável. Entre eles estão o uso de recursos ou da estrutura da campanha, o fornecimento habitual de conteúdo, o suporte técnico, a divulgação oficial do canal, a atuação coordenada e a orientação sobre publicações ou metas.

O TSE afirmou que apoio espontâneo, reprodução de material público, menções isoladas a candidatos e participações eventuais não bastam, por si sós, para caracterizar o vínculo.

A definição de critérios era um dos principais pontos de divergência entre as equipes jurídicas de Lula e Flávio. Na quarta (14), as campanhas fecharam um acordo para reduzir a judicialização, mas não chegaram a consenso sobre quando um canal de apoiador passa a integrar a estrutura de uma candidatura.

Inteligência artificial

Também na sexta, o TSE manteve por unanimidade decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze que obriga a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, a dar tratamento igualitário às duas candidaturas na distribuição de conteúdo político-eleitoral até o fim do segundo turno.

A ação foi apresentada pela campanha de Lula, que apontou falhas na entrega de suas publicações e diferenças no funcionamento da Meta AI. Segundo a petição, a ferramenta recusava comandos para gerar determinadas imagens de Lula, mas aceitava pedidos semelhantes sobre Flávio.

Bellizze disse não haver prova de manipulação deliberada, mas afirmou ser necessário aprofundar a apuração, já que informações essenciais sobre os sistemas estão sob controle da plataforma.

A Meta AI também deverá adotar critérios idênticos para os dois candidatos. A resolução do TSE sobre IA proíbe que ferramentas automatizadas manifestem preferência eleitoral, recomendem voto ou favoreçam ou prejudiquem candidaturas.

Na quinta (15), os ministros Nunes Marques se reuniu com representantes da Meta para tratar do uso de IA e da preservação de dados dos canais de WhatsApp. A empresa disse que aperfeiçoou os filtros da ferramenta após problemas que atingiram as duas campanhas.

Alcance das publicações

O mesmo processo pode voltar ao tribunal nos próximos dias. A campanha de Lula também questionou o alcance de suas postagens e citou perfis ligados ao adversário.

O TSE então determinou que a Meta apresente dados detalhados sobre a distribuição de conteúdo dos perfis oficiais de Lula e Flávio, com o alcance separado entre seguidores e não seguidores e entre as diferentes áreas da plataforma.

Segundo Bellizze, a decisão não garante alcance a nenhuma candidatura e busca manter a menor interferência possível da Justiça Eleitoral no debate, exigindo apenas tratamento uniforme até o fim da eleição.

Impulsionamento

Na reunião com o TSE, a Meta se comprometeu a adotar medidas para barrar impulsionamentos eleitorais pagos em moeda estrangeira ou contratados por apoiadores, práticas que já haviam levado as campanhas a recorrer à Justiça Eleitoral. Pela lei eleitoral, o impulsionamento pago tem regras específicas e não pode ser contratado por pessoas físicas em favor de candidatos.

O tema também foi discutido na negociação entre as campanhas. Representantes de Lula e Flávio disseram que vinham gastando tempo com ações sobre impulsionamentos irregulares e defenderam mecanismos para evitar novos litígios nos últimos dias.

Pelo acordo, uma campanha que identificar possível irregularidade deverá avisar a outra e conceder até três horas para correção antes de acionar o TSE. O pacto será testado na última semana.