A presidente do Peru, Keiko Fujimori, apresentou nesta segunda-feira (12) um projeto de decreto com novas diretrizes para a gestão da disciplina em escolas públicas do país.

Entre as novas regras está a expulsão de alunos diante de faltas muito graves, proibição de equipamentos eletrônicos e normas de aparência, como proibição de cabelo comprido para meninos, do uso de maquiagem e de acessórios, como brincos, correntes e anéis, no ambiente escolar.

Ao anunciar as medidas, a líder peruana afirmou querer ordem “não somente nas ruas”. “A ordem também tem que voltar para nossas escolas”, disse ela, que chegou ao poder prometendo combater a insegurança no país.

De acordo com o governo do Peru, as medidas têm como objetivo “recuperar a ordem e a autoridade docente”, fortalecendo o papel diretivo e garantindo “o princípio de autoridade e de respeito mútuo, em um ambiente escolar seguro”.

O projeto foi publicado com o objetivo de que, nos próximos 15 dias, entidades públicas e privadas e a população façam sugestões e comentários sobre o futuro decreto.

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Entre as normas propostas, estão medidas voltadas à aparência dos estudantes nas instituições. “É proibido o uso de maquiagem e de acessórios como brincos, piercings, anéis, correntes, pulseiras ou outros similares, bem como tatuagens, saias acima do joelho e cabelo tingido, entre outros, por razões de segurança e disciplina escolar”, estabelece o projeto, publicado pelo governo.

Fujimori e o ministro da Educação, José Antonio Chang, também afirmaram que não serão aceitos cabelos longos para meninos e unhas pintadas no ambiente escolar.

“Sei que pode parecer muito rígido, mas acreditem, meninos, que isso vai ser muito importante ao longo da vida. Temos que entender que há limites, que existem direitos, mas também obrigações”, afirmou.

O texto também classifica níveis de gravidade e os castigos previstos para faltas cometidas. Atos de ódio, apologia à violência, bullying e ciberbullying, por exemplo, são faltas muito graves, que podem levar à expulsão.

Discriminação, atos de conotação sexual, violência sexual, alteração violenta da ordem, destruição de infraestrutura, extorsão, difamação, falsificação de documentos, uso ou venda de álcool, drogas ou medicamentos, roubo e porte de armas ou objetos cortantes também estão entre as faltas consideradas “muito graves”.

Segundo Chang, as novas diretrizes do governo são previstas somente para as escolas públicas, enquanto as instituições educativas privadas do Peru poderão definir suas próprias normas de conduta.