O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou na última quinta-feira (8) o empresário Lírio Parisotto a pagar R$ 150 mil por danos morais a modelo Luiza Brunet. A decisão é referente as agressões cometidas por ele em Nova York, Estados Unidos, em 22 de maio de 2016 contra a então namorada.

A sentença estabeleceu ainda correção monetária do valor de acordo com a taxa SELIC, desde o cometimento da violência, acrescido de juros de mora, devido a gravidade do caso e implicações para a vítima.

Relembre o caso

O caso de agressão aconteceu em 22 de maio de 2016 na cidade de Nova York, Estados Unidos. Na ocasião a modelo viajava com o seu então marido, Lírio Parisotto, com quem mantinha um relacionamento desde 2011.

De acordo com os autos do processo, a agressão de Lírio deixou quatro costelas fraturadas de Luiza e hematomas expressivos, o que causou uma dor física tão aguda que a levou à perda involuntária do controle corporal, fazendo com que a modelo urinasse na própria roupa.

Logo após o caso, ela se separou do empresário, levou o caso à justiça e se passou a falar em favor dos direitos das mulheres em suas redes sociais.

A condenação em primeira instância se deu ainda em 2017. O réu apresentou recursos da decisão, e a condenação criminal definitiva saiu em 09 de fevereiro de 2021. Desde então, a defesa de Luiza esperava a decisão que definisse o valor da indenização.

Danos materiais não foram reconhecidos

A decisão estipulou o valor de danos morais considerando a gravidade da agressão, mas negou o pagamento de danos materiais e de lucros cessantes, por impossibilidade de trabalhar, que a vítima havia solicitado no valor de no mínimo um milhão de reais.

A defesa citava uma perda de cerca de R$ 200 mil por mês depois das agressões. Foram usadas como exemplo um contrato da Avon de longa data, uma campanha para a Joalheria Miranda Castro, de Brasília, no valor de um milhão de reais, e parcerias com outras marcas de moda.

Como justificativas, o juiz apontou ausência dos contratos, notificações formais de rescisão ou provas documentais diretas que comprovassem a relação de causa e efeito com a agressão, com prejuízo líquido zero estipulado.

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Partes ainda podem recorrer

Em nota, a modelo comemorou a decisão, lembrando dos 11 anos de espera e reconheceu que a quantia é alta para a maioria dos brasileiros. Porém, ela criticou o valor estipulado argumentando que tendo em vista o patrimônio do agressor, a sua “eficácia como instrumento de responsabilização e prevenção fica comprometida”.

Lírio Parisotto tem um patrimônio calculado em R$ 2,7 bilhões segundo dados deste ano da revista Forbes, e aparece em 26ª posição dos bilionários mais ricos do Brasil.

“Não se trata de colocar preço na dor. Nenhum dinheiro apaga uma agressão, devolve a tranquilidade perdida ou repara integralmente as marcas físicas e emocionais deixadas pela violência […] Trata-se de compreender que uma indenização precisa ter significado também para quem é condenado”, destaca um trecho da nota.

Ambas as partes podem ainda recorrer no processo, em um prazo de 15 dias úteis a contar da intimação/publicação da sentença. 

A CNN Brasil tenta contato com a defesa de Lírio Parisotto, mas até a publicação desta matéria não recebeu retorno dos advogados de defesa. O espaço segue aberto.

*Sob supervisão de André Rigue.