Estudantes brasileiros que desejam ter uma experiência acadêmica no exterior podem ingressar em pelo menos 26 universidades de Portugal utilizando a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A listagem é atualizada pelo MEC (Ministério da Educação) anualmente. 

Esse tipo de intercâmbio só é possível por meio de um convênio entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) com universidades, institutos politécnicos e escolas superiores do país europeu. 

Vale ressaltar que a adesão das instituições tem vigência de cinco anos, fazendo com que a lista mude a cada ano. Após o término do acordo, a universidade deve manifestar interesse em restabelecer a parceria internacional com o Inep.

Como surgiu o Enem Portugal

O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos.  

O programa se tornou possível graças a uma mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional.  

Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de alunos internacionais. E a Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o acordo com o Inep, em maio de 2014 — hoje ela não faz parte da lista.  

Outro ponto é que cada instituição portuguesa define as regras e os pesos para uso das notas do Enem.  

Segundo o MEC, todos os estudantes pagam taxas como forma de coparticipação nos custos do ensino, mesmo nas instituições públicas — mas é possível procurar, junto ao local de estudo, a possibilidade de concorrer a bolsas ou descontos. 

Confira as 26 universidades de Portugal que aceitam o Enem:  

1. Universidade Nova de Lisboa
2. Instituto Politécnico de Beja
3. Instituto Politécnico de Leiria
4. Instituto Politécnico do Porto
5. Instituto Politécnico de Coimbra
6. Universidade da Beira Interior
7. Universidade do Minho
8. Instituto Politécnico de Santarém
9. Instituto Politécnico de Castelo Branco
10. Instituto Politécnico de Bragança
11. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
12. Instituto Politécnico de Portalegre
13. Instituto Politécnico de Viseu
14. Universidade Católica Portuguesa
15. Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida
16. Escola Superior Artística do Porto
17. Universidade de Aveiro
18. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
19. Universitário da Maia
20. Instituto Politécnico da Maia e Universidade da Maia
21. Universidade Europeia
22. Escola Superior de Saúde do Alcoitão
23. Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha
24. Instituto Português de Administração de Marketing
25. Instituto Politécnico de Viana do Castelo
26. Instituto Português de Administração e Marketing – Porto

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