Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o governador eleito de Minas Gerais e senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 será votada no plenário do Senado na próxima quarta-feira (14).

Em vídeo publicado nas redes sociais de Cleitinho, Alcolumbre confirma que a proposta que tramita desde maio no Senado estará pautada para os dias 13, 14 e 15 de outubro, no tradicional meio de semana que abriga as sessões no Congresso Nacional.

“A todo instante, o senador Cleitinho manifestava a favor desta pauta. E hoje estou recebendo aqui um senador, governador eleito, me perguntando como está a tramitação da PEC 221, do fim da escala 6×1. Está, Cleitinho, estará na pauta de terça, de quarta e de quinta, para deliberação no plenário do Senado Federal, como você sempre quis”, disse Alcolumbre.

Desde o início da tramitação da proposta, Cleitinho se posicionou a favor, mesmo pertencendo a um grupo político de oposição ao governo. Se aliou ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) e a seu grupo, que atuou e atua para travar a proposta no Senado e evitar uma arma eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar disso, em entrevista à CNN, o governador eleito em primeiro turno em MG afirmou que Flávio “fez um compromisso” para votar favorável à proposta: “Espero que ele e todos os senadores votem pelo fim da escala. Cabe à Casa adicionar emendas para compensar os empresários.”

Difícil calendário

No entanto, o compromisso firmado pelo presidente do Senado já era esperado e não garante celeridade no processo de tramitação da proposta. Durante esta semana, as sessões do plenário serviram para discutir a matéria, sem qualquer voto, como manda o regimento interno da Casa Alta.

Pelas regras de aprovação de uma PEC, são necessárias ao menos cinco sessões deliberativas consecutivas de discussão para a votação em primeiro turno. Para a matéria seguir à sanção presidencial, também há a necessidade de aprovação em segundo turno, após outras três sessões de discussão, além de um interstício – um intervalo de dias úteis entre as votações – de ao menos cinco dias.

O Governo Federal atua nos bastidores para apresentar um requerimento de quebra do interstício ou de calendário especial, para que as regras estabelecidas sejam sobrestadas e que a votação ocorra antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo dia 25.

Tratei PEC do fim da escala 6x1 com Flávio Bolsonaro, diz Cleitinho | BASTIDORES CNN