A eleição presidencial brasileira está chegando ao eleitor sem debates, e o judiciário é apontado como o principal responsável por esse cenário. A analista de Política da CNN Clarissa Oliveira avalia, ao Live CNN, que a situação expõe o ativismo eleitoral do judiciário.

Segundo Clarissa Oliveira, os últimos meses foram dominados por conflitos internos ao judiciário que, embora tenham a eleição como pano de fundo, também envolvem interesses dos próprios magistrados e discussões sobre denúncias de corrupção.

“A gente passou os últimos meses focados no conflito dentro do judiciário, um conflito que tem como pano de fundo a eleição, mas que envolve interesses também dos próprios magistrados, discutindo denúncias de corrupção”, afirmou.

Decisão judicial inviabilizou debate presidencial na Globo

O episódio mais recente e emblemático foi a decisão da ministra Estela Aranha que impediu a aplicação da regra do púlpito vazio durante o debate presidencial organizado pela TV Globo.

A emissora havia estabelecido contratualmente que, caso um candidato faltasse, seu espaço seria mantido vazio durante a transmissão — mecanismo tradicional para responsabilizar campanhas que se comprometem a participar e depois desistem. “A Globo queria fazer um debate presidencial sério e a justiça não deixou”, disse Clarissa Oliveira.

De acordo com a análise, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia assinado previamente o contrato aceitando a regra do púlpito vazio. Ao decidir faltar ao debate, Lula deveria arcar com as consequências previstas nesse acordo.

No entanto, a decisão judicial impediu a aplicação da regra, beneficiando diretamente a campanha que optou por não comparecer. “O que se fez ali foi mudar a regra com o jogo andando”, avaliou Clarissa Oliveira, que também questionou se a mesma decisão teria sido tomada caso os papéis estivessem invertidos e fosse Flávio Bolsonaro (PL) o ausente.

Herança dos debates tumultuados de 2022

A analista também contextualizou o problema a partir das eleições de 2022, quando debates presidenciais foram marcados por tumultos, ataques à imprensa e uso dos espaços para gerar conteúdo viral nas redes sociais.

Clarissa Oliveira relatou ter sido pessoalmente atacada durante o debate do SBT ao fazer uma pergunta a Jair Bolsonaro (PL). “Para quê? Para criar corte para a rede, para diminuir, usar misoginia, usar agressão a jornalistas para conseguir mobilizar uma base radical”, descreveu.

Na avaliação de Clarissa Oliveira, parte desse cenário caótico foi alimentada por regras impostas pelo próprio judiciário, que obrigou emissoras a incluir candidatos de menor expressão nos debates, abrindo espaço para figuras que utilizavam o formato para tumultuar.

Como contraponto, ela citou os debates ao governo de São Paulo neste ciclo eleitoral, em que Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) teriam “trazido de volta o nível para o debate”, em razão do caráter mais plebiscitário da disputa paulista.