O projeto apresentado pela Lynas Rare Earths e pela Meteoric Resources ao governo federal prevê a instalação de uma planta de separação de óxidos de terras raras na região de Poços de Caldas, em Minas Gerais, afirmou à CNN o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Segundo o ministro, a unidade poderá se tornar a maior planta industrial de terras raras fora da China e colocaria o Brasil em uma etapa mais avançada da cadeia produtiva, hoje fortemente concentrada no mercado asiático.

“O projeto que nos apresentaram prevê a instalação, na região de Poços de Caldas, de uma planta de separação de óxidos de terras raras. Essa transação comprova o potencial da política defendida e liderada pelo presidente Lula de agregar valor às nossas riquezas no próprio território. Isso vai colocar o Brasil em outro patamar na cadeia global de minerais críticos, podendo ter a maior planta industrial de terras raras do mundo fora da China”, disse Silveira à CNN.

A informação detalhada pelo ministro vai além do que Lynas e Meteoric divulgaram formalmente ao mercado. Nos documentos sobre a aquisição, a australiana afirma que realizará estudos sobre o potencial de desenvolver etapas adicionais de processamento no Brasil, sem confirmar a construção ou detalhar o porte de uma nova unidade.

Governo conhecia projeto antes da sanção

A Meteoric apresentou os planos ao governo em uma reunião com Silveira em 16 de setembro, antes do evento no Palácio do Planalto que marcou a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Participaram do encontro o CEO global da Meteoric Resources, Andrew Tunks, e o diretor-executivo da companhia no Brasil, Marcelo Carvalho.

A nova política tem entre seus princípios justamente a agregação de valor em território nacional e prevê instrumentos para estimular projetos que internalizem etapas de beneficiamento e transformação mineral. Também autoriza apoio financeiro de bancos públicos e agências de fomento para investimentos no setor.

A avaliação no governo é que a chegada da Lynas pode ajudar a preencher uma das principais lacunas da cadeia brasileira de terras raras.

Apesar do potencial mineral do país, grande parte das tecnologias de separação e produção de óxidos em escala comercial ainda está concentrada fora do Brasil.

A Lynas já opera etapas de separação de terras raras e se apresenta como a única produtora comercial, fora da China, de óxidos separados de terras raras leves e pesadas.

Planta pode atender outros projetos

A futura unidade também poderá ganhar uma dimensão maior do que o atendimento exclusivo ao projeto Caldeira.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, há a possibilidade de a planta, se de fato instalada, receber matéria-prima produzida por outros projetos de terras raras da região de Poços de Caldas, que concentra diferentes empreendimentos voltados ao desenvolvimento desses minerais.

Nesse cenário, a estrutura poderia funcionar como um polo regional de processamento e separação, permitindo que projetos menores avancem na cadeia sem necessariamente construir individualmente uma planta industrial do mesmo porte.

O governo também avalia colocar instrumentos de financiamento público à disposição do empreendimento. A estrutura ainda está em discussão e não há definição sobre qual mecanismo será utilizado.

A nova política para minerais críticos prevê diferentes formas de apoio ao setor, entre elas financiamento por bancos oficiais, mecanismos de garantia e incentivos voltados a projetos de beneficiamento e transformação mineral.

Compra de R$ 3,5 bilhões

A Lynas fechou acordo para comprar 100% da Meteoric Resources em uma operação integralmente em ações, avaliada em A$ 968 milhões (cerca de R$ 3,5 bilhões).

A Meteoric é dona do projeto Caldeira, em Minas Gerais, considerado pelas empresas o maior recurso conhecido de óxidos de terras raras em argilas iônicas fora da China de acordo com o padrão JORC.

O projeto possui recursos minerais estimados em 1,63 bilhão de toneladas, com presença de terras raras leves e pesadas, incluindo neodímio, praseodímio, disprósio e térbio — elementos utilizados principalmente na fabricação de ímãs permanentes de alta performance.

A compra ainda precisa passar por aprovações no Brasil e na Austrália. No caso brasileiro, a mudança de controle da Meteoric terá de ser analisada pelo novo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, criado pela Lei nº 15.506.

O conselho também poderá aprovar a compra impondo condições à Lynas. Na prática, isso abre espaço para o governo exigir compromissos futuros de agregação de valor no Brasil, inclusive a construção de uma planta de separação de terras raras no país.

Como o projeto Caldeira ainda não produz, eventuais compromissos industriais poderiam ser cumpridos ao longo do desenvolvimento da mina.