Tribunal de Contas de Mato Grosso investiga o contrato TCE-MT Um contrato emergencial de R$ 14,3 milhões para serviços de limpeza urbana em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, passou a ser investigado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

O acordo foi firmado sem licitação e, segundo o órgão, há indícios de irregularidades, como possível sobrepreço de 66% e falhas na contratação da empresa RAMAC Empreendimentos.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Várzea Grande, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com o TCE, o contrato prevê pagamento mensal de R$ 2,38 milhões, mais que o dobro do valor de um contrato anterior para o mesmo serviço, que era de R$ 1,08 milhão.

Mesmo com cerca de 30 trabalhadores a menos, o custo subiu aproximadamente R$ 950 mil por mês.

Vídeos em alta no g1 O relatório também aponta aumento em itens como equipes de limpeza, poda de árvores e administração, com reajustes que chegam a 147%.

O processo, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, ainda destaca possíveis falhas na condução do contrato.

Um dos pontos levantados é que a execução dos serviços teria começado a ser preparada antes mesmo da formalização do acordo.

Além disso, o valor do contrato já teria sido divulgado na imprensa cerca de 35 dias antes da apresentação das propostas.

Outro aspecto citado é o histórico da empresa contratada.

Segundo o relatório técnico, a RAMAC já sofreu sanções por irregularidades em contratos públicos e tem condenação por improbidade administrativa em decisão da Justiça de Sergipe.

O g1 tenta localizar a defesa da empresa.

Outros indícios O TCE também apontou possível restrição à concorrência.

Uma empresa que havia demonstrado interesse em assumir o serviço não foi convidada a participar, enquanto outras de fora do estado foram chamadas.

Apenas uma empresa local foi incluída, sem histórico recente na área de limpeza urbana.

Além disso, o tribunal questiona a justificativa de emergência usada pela prefeitura para dispensar a licitação.

Embora a gestão tenha alegado risco de interrupção do serviço após o fim do contrato anterior, não foram apresentados documentos que comprovem essa situação.

Também não há registro da abertura de uma nova licitação para contratação regular.

Diante disso, a prefeita Flávia Moretti e o secretário Gerson Ronei Scarton Junior foram citados para apresentar defesa.

Depois dessa etapa, o caso volta para análise técnica e, em seguida, será levado para decisão no plenário do TCE.