Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão da mãe Assessoria TJMT A Justiça converteu a prisão em flagrante de uma mulher de 43 anos suspeita de exploração sexual infantil após vender as próprias filhas por R$ 250 a um homem em um bar, no último domingo (1º), em Cuiabá.

A decisão foi assinada no mesmo dia pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira.

Segundo o registro da ocorrência, a mãe das meninas, de 12 e 14 anos, estava bebendo no estabelecimento, com a presença de uma das filhas no local, quando teria oferecido a "troca de favores sexuais" pelo valor a um dos homens que também bebia no local.

De acordo com a investigação, a menina de 12 anos acompanhava a mãe no bar, porque já sabia da intenção da mulher de negociá-la, juntamente com a irmã.

Em determinado momento, os suspeitos chegaram a examinar os documentos das adolescentes antes de fechar a suposta negociação.

Ao perceber a situação, a criança buscou abrigo junto a uma vizinha.

A vítima relatou aos policiais que um homem tentou entrar na casa, mas foi impedido pelos vizinhos que perceberam a situação de risco à menor.

Em seguida, o suspeito deixou o local e não foi identificado.

Durante a escuta, a criança informou ainda que já havia sofrido um estupro no início do ano.

Conforme a irmã mais velha, ambas moravam com a avó, mas, devido ao estado avançado do Alzheimer, tiveram que ir morar com o pai, que posteriormente foi denunciado por abandono de incapaz pelos vizinhos.

Em depoimento, a mãe relatou não se lembrar dos fatos, pois estava alcoolizada e alegou que não sabia do abuso.

Ela também relatou que foi vítima de situação semelhante pela madrasta que a obrigou a se prostituir na adolescência. “A gravidade concreta do ato e a vulnerabilidade extrema das vítimas tornam a prisão preventiva a única medida proporcional e capaz de cessar a violação de direitos e garantir a regularidade do processo”, escreveu a magistrada ao converter o flagrante em prisão preventiva.

A juíza destacou ainda que a prisão é necessária para garantir a instrução criminal.

Segundo a magistrada, as vítimas são crianças em situação de extrema vulnerabilidade, dependentes emocional e materialmente da mãe.

Para ela, a relação de poder e autoridade exercida pela investigada sobre as filhas cria um ambiente propício à coação, intimidação e manipulação, o que pode comprometer a espontaneidade dos depoimentos e levar à eventual alteração das versões apresentadas.