A fossa ficava a cerca de 150 metros da residência, ao lado de um galinheiro; MPT-MT Um idoso que foi resgatado após 16 anos em condições análogas à escravidão deverá receber os direito trabalhistas depois que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou um acordo de R$ 540 mil com os empregadores.

O caso começou após denúncia recebida em fevereiro de 2024, quando a vítima tinha 63 anos de idade.

O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho e o processo já foi encerrado.

Segundo o MPT, o trabalhador exercia sozinho todas as atividades da propriedade, localizada a cerca de 18 quilômetros da área urbana, em uma região sem transporte público.

Ele cuidava de animais, fazia manutenção de cercas e currais, cultivava pequenas plantações e realizava a limpeza da área externa da casa dos proprietários.

Após manifestar o desejo de deixar a propriedade, o trabalhador foi resgatado e encaminhado à rede de assistência social do município.

Foi realizada uma operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e profissionais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Condições degradantes De acordo com a investigação, as condições de moradia e trabalho foram consideradas degradantes pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo MPT: Ele trabalhava sob jornada de 7x0, de segunda a domingo, sem descanso semanal; Ficou mais de 16 anos sem direito a férias; Nunca recebeu salário em dinheiro.

Como pagamento, recebia apenas moradia, alimentação irregular, roupas e itens básicos.

Em depoimento, os empregadores confirmaram que não havia pagamento de salário.

O trabalhador vivia em uma casa simples, sem banheiro interno; A fossa ficava a cerca de 150 metros da residência, ao lado de um galinheiro; O banho era tomado em um chuveiro improvisado do lado de fora, sem água quente.

Ele cuidava de animais, fazia manutenção de cercas e currais, cultivava pequenas plantações e realizava a limpeza da área externa da casa dos proprietários.

MPT-MT Outro ponto apontado foi a falta de documentos pessoais.

Ele não tinha certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF ou carteira de trabalho, o que o mantinha em situação de isolamento e dependência dos empregadores.

Valores do acordo Do total de R$ 540 mil: R$ 350 mil são referentes a verbas rescisórias; R$ 160 mil correspondem a indenização por dano moral individual; R$ 30 mil são por dano moral coletivo e serão destinados a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Segundo o MPT, durante o processo a Justiça determinou bloqueio de bens dos empregadores e fixou pensão mensal ao trabalhador até a conclusão da ação.

O acordo garante que ele receba os valores ainda em vida.

Nunca recebeu salário em dinheiro.

Como pagamento, recebia apenas moradia, alimentação irregular, roupas e itens básicos.