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2 de Outubro, 2017 - 15:05
4 hospitais filantrópicos ameaçam parar novamente

Hospitais filantrópicos - Santa Casa de Cuiabá e Rondonópolis, Santa Helena e Geral - voltam a falar em paralisação das atividades, já na próxima quarta-feira (4), caso o Governo do Estado não repasse valores novamente em atraso

O valor pendente seria de R$ 72,5 milhões.

Filantrópicos são responsáveis por 85% do atendimento de pacientes do SUS. Fazem 3.500 atendimentos por mês.

"Se a gente para é porque não tem dinheiro para comprar remédio, comida, garantir roupa lavada, estamos falando de hospitais, as exigências básicas são estas, e a situação é muito crítica", afirma o médico Marcelo Sandrin, diretor presidente do Hospital Santa Helena, referência em maternidade, cardiologia e cirurgia geral.

Ele avisa que não vai aceitar ser chamado de "extorquidor" e nem que considerem a cobrança "chantagem". Se ocorrer, segundo ele, quem caluniar vai ter que responder por isso.

Ele reclama que o atual secretário de Estado de Saúde Luiz Soares se fechou para sociedade, assim que assumiu o cargo e não dialoga com ninguém.

O Hospital do Câncer de Mato Grosso (Hcan-MT) também filantrópico mas já informou que desta vez não vai parar. Diretor presidente do Hcan, Laudemi Moreira, confirma o atraso, mas avaliaram que isso seria igual a matar gente. "Como interromper uma quimio, uam rádio, cancelar uma cirurgia de um paciente com tumor em crescimento contínuio?" - questiona. "Por isso, decidimos continuar, só vamos parar quando fecharmos as portas".

Presidente da Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso (Fehos-MT), Elizabeth Meurer, reclama que a situação "está impossível".

Explica que foi feito um acordo em agosto entre as partes e que, caso os pagamentos se mantivesses, os filantrópicos fariam força tarefa para operar mais de 2 mil pessoas que estão na fila de espera. "Obviamente que isso não andou", lamenta.

O acordo previa pagamento em atraso em 7 dias.

Em seguida, o Governo baixou a Portaria 150 determinando que, na verdade, o pagamento seria feito em setembro, outubro e novembro. Acontece que o mês de setembro terminou e o repasse não foi feito.

Os hospitais tentaram uma saída, em reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, dia 16 de agosto, mas ele alegou que não poderia fazer nada.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), questionada sobre a situação, informou que ainda não existe previsão para o repasse, previsto na portaria 150, pois ainda constam pendências referentes ao mês de julho.

Confira a íntegra da portaria

"PORTARIA Nº 150/2017/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e toda a Legislação Infraconstitucional em vigor, e ainda;

Considerando a decisão do atual Governo do Estado de Mato Grosso na reunião realizada em 17/08/2017 no Palácio Paiaguás conforme NOTA PÚBLICA CONJUNTA emitida e assinada pelos presentes (Governo do Estado, Governo do Município de Cuiabá, Parlamentares Federais e Estaduais e Entidades Hospitalares com titulo de filantropia de Cuiabá e Rondonópolis);

Considerando especialmente os itens 03, 06, 07, 08 e 09 da referida NOTA PÚBLICA CONJUNTA (Anexo I desta Portaria);

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ajuda financeira emergencial e não obrigatória às entidades hospitalares com titulo de filantropia sediados nos municípios de Cuiabá e Rondonópolis em 03 (três) parcelas iguais de R$ 2.500.009,00 (Dois milhões e quinhentos mil e nove reais), nos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2017, perfazendo um total de R$ 7.500.027,00 (Sete milhões e quinhentos mil e vinte e sete reais).

Art. 2º A distribuição dos valores mensais informados no Art. 1º desta Portaria serão divididos da seguinte forma:

I - Santa Casa de Cuiabá - R$ 656.327,89

II - Santa Casa de Rondonópolis - R$ 337.865,55

III - Hospital Geral Universitário (Cuiabá) - R$ 691.636,67

IV - Hospital de Câncer de Mato Grosso (Cuiabá) - R$ 348.241,48

V - Hospital Santa Helena (Cuiabá) - R$ 465.937,41

Art. 3º Os valores financeiros mensais não obrigatórios aqui tratados, serão repassados via modalidade FUNDO A FUNDO - Fonte 134 aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Cuiabá e Rondonópolis, que os repassarão as entidades hospitalares beneficiadas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017 e se expira em 01/12/2017.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de agosto de 2017.

(Original assinado)

LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. de 22 de agosto de 2017."

Fonte: Gazeta Digital
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