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Bem Vindo ao Nortão Notícias, 26 de Maio de 2017
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Política
     
26 de Maio, 2017 - 10:32
Advogado protocola pedido de impeachment de Taques

O advogado Edno Damascena de Farias vai protocolar nesta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa, um pedido de impeachment do governador Pedro Taques (PSDB). O pedido é motivado pelas denúncias em relação à existência de interceptações telefônicas clandestinas no âmbito da Policia Militar de Mato Grosso feitas, supostamente, a mando do primeiro escalão de Taques.

De acordo com o advogado, o pedido parte de um “cidadão indignado” que vê indícios de participação do governador nos grampos ilegais. “No meu pedido demonstro indícios de que o governador foi conivente e teve envolvimento nesses grampos ilegais. Na minha leitura, isso viola a liberdade individual e o estado democrático de direito”, disse.

O caso dos grampos ilegais só veio à tona após denúncia do promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque, de que o esquema teria sido realizado por policiais militares por meio da modalidade "barriga de aluguel”.

Teriam sido realizados pelo menos mil grampos envolvendo políticos, servidores, médicos, jornalistas e até um membro do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com o advogado, a situação é muito grave para que as instituições se mantenham “omissas” frente o caso. Ele cita que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem conhecimento de que todo o caso demonstra o crime de responsabilidade do governador, porém não “se manifesta”.

“Não represento nenhuma instituição. Vou protocolar o pedido como cidadão comum, pois muitos estão alheios a todo o ocorrido. A OAB está omissa diante de tudo isso, mas não podemos ficar em silêncio diante desse escândalo. Eles estão ouvindo, daqui a pouco cortam nossas línguas para não nos permitir falar, não podemos deixar que isso aconteça”, afirmou.

Após o pedido protocolado na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB) vai decidir se o aceita ou não. Em caso positivo, é criada uma comissão especial para analisar a denúncia. “Vamos ver agora se o presidente da Assembleia está a favor do povo, da lei ou se é mais um apaniguado do governador”, disse.

Atualmente, a Assembleia Legislativa possui apenas cinco deputados da oposição que, inclusive, já pediram a renúncia de Taques. Desde que o caso dos grampos ilegais foi divulgado, o governador tem negado que tenha autorizado qualquer prática de ação militar de interceptação.

Prisão dos envolvidos – Na terça-feira (23), o coronel Zaqueu Barbosa e o cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior foram presos por decisão do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal Especializada em Crimes Militares de Cuiabá. Eles são considerados os principais responsáveis por executar o grampo.

O coronel Zaqueu teria determinado o grampo, enquanto Gerson era quem supostamente fazia relatórios falsos de grampos militares. Um inquérito policial militar também foi instaurado para apurar a participação dos militares.

O coronel da reserva da Polícia Militar, Denézio Pio da Silva, foi convocado para coordenar os trabalhos, mas se declarou suspeito por já ter atuado como advogado do coronel Zaqueu Barbosa em uma ação cível, logo após se aposentar. O Governo do Estado não divulgou ainda novo nome para substitui-lo.


Fonte: Gazeta Digital
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Política
     
26 de Maio, 2017 - 09:53
Justiça bloqueia 30% dos rendimentos de ex-deputado para pagar advogados

O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível da Capital, determinou o bloqueio de 30% dos rendimentos do ex-deputado estadual, João Antônio Cuiabano Malheiros, em razão de dívida que ele contraiu após não pagar honorários advocatícios aos responsáveis pela sua defesa em uma ação referente a uma cobrança de R$ 100 mil, feita pelo empresário Alessandro Neves Botelho. A decisão foi proferida na sexta-feira (19).

Na ação contra o ex-deputado, o empresário Alessandro Neves Botelho afirmou que Malheiros o deve cerca de R$ 100 mil, que seriam referentes a um empréstimo que teria sido feito em 2012. No período, o ex-parlamentar concorreu ao cargo de vice-prefeito da Capital, na chapa liderada pelo ex-prefeito Mauro Mendes (PSB). Malheiros não chegou a ocupar o cargo, pois optou por continuar no Legislativo Estadual.

Alessandro decidiu entrar com a ação contra o ex-deputado em agosto de 2013, após não ter recebido pelo valor que teria emprestado.

O ex-deputado chegou a solicitar Justiça gratuita, alegando insuficiência financeira para arcar com os custos do processo. No entanto, o pedido foi negado pelo magistrado, que argumentou que Malheiros não demonstrou estado de pobreza que fizesse com que ele obtivesse o direito ao benefício.

Em decisão proferida na sexta-feira, o juiz negou pedido liminar para penhorar bens ou salários de Malheiros, para que fosse feito o pagamento da suposta dívida que o ex-deputado mantém com o empresário. “Indefiro o pedido formulado por Alessandro Neves Botelho diante da previsão expressa do art. 833, IV do CPC/2015, no sentido que os vencimentos, subsídios, soldos de salários, remunerações, dentre outros da mesma natureza, são impenhoráveis”,  pontuou.

Na mesma decisão, o magistrado acolheu pedido dos advogados que faziam a defesa de Malheiros, que alegaram à Justiça que não receberam parte de seus honorários advocatícios. “Defiro o pedido formulado por Sheir & Ribeiro Sociedade de Advogados, visando satisfação do crédito de natureza alimentar, por se tratar de honorários advocatícios, para penhora de 30% (trinta por cento) dos rendimentos do Executado, considerando o valor líquido, após os descontos obrigatórios”, assinalou.

Os valores deverão ser descontados até que o pagamento das dívidas referentes à verba honorária seja concluído. “Expeça-se o mandado de penhora para que o órgão bloqueie 30% (trinta por cento) dos rendimentos salariais líquidos do devedor, até o limite suficiente à satisfação do crédito exequendo informado pelo credor, devendo o respectivo órgão efetuar os depósitos mensalmente na conta judicial à disposição deste juízo, até ser atingido o valor do débito”.

Logo que os bloqueios forem feitos, o juiz determinou que os valores devem ser liberados para o escritório de advocacia que era responsável pela defesa do ex-parlamentar. Nos autos, não há informações sobre a quantia que Malheiros deve aos advogados.A reportagem entrou em contato com João Malheiros, para que ele pudesse informar a função que exerce atualmente e também desse sua versão sobre os fatos. No entanto, o ex-parlamentar não atendeu às ligações. 


Fonte: folha max
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Política
     
26 de Maio, 2017 - 09:09
José Domingos propõe 'Escritório de Qualidade' para hospitais regionais

O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de lei (nº219) propondo a criação do “Escritório de Qualidade”, para atuar junto aos Hospitais Regionais de Mato Grosso. Conforme o parlamentar, a propositura tem a proposta de uma avaliação de todas as atividades hospitalares, para que sejam definidas e propostas estratégias e ações que garantam a segurança no cuidado com os pacientes, além de desenvolver atividades administrativas que visem à eficiência, com finalidade de obtenção de certificação de qualidade.

“O Escritório tem por finalidade, de ser um núcleo de referência, auxiliando os setores e áreas dos hospitais quanto a ações, conceitos e ferramentas, otimizando os serviços prestados”, afirmou o deputado.

Consta ainda que cabe ao Escritório de Qualidade a análise, discussão, planejamento e proposição de estratégias e ações a serem implementadas, que deverão ocorrer de forma integrada, a fim de assegurar aos usuários, profissionais e público em geral a segurança indispensável aos serviços de saúde.

Na avaliação de José Domingos, após estabelecida a busca da certificação de qualidade nos hospitais como uma diretriz institucional, o projeto propõe também que seja adotada uma metodologia a fim de se constituir uma comissão de qualidade composta por equipe multidisciplinar, a qual será fixada em regulamento.

“Se trata de um método de consenso, racionalização e ordenação das instituições hospitalares, de educação permanente de seus profissionais e que se expressa através de procedimentos de avaliação dos recursos institucionais, buscando garantir padrões previamente estabelecidos”, revelou ele.

“O principio da eficiência é elemento preponderante neste projeto que busca, através da implementação de metodologias de planejamento e execução, alcançar a excelência no tratamento dos usuários da rede pública de saúde”, concluiu José Domingos.


Da Assessoria


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Política
     
26 de Maio, 2017 - 08:15
“Agronegócio não vai admitir retirar valores do Fethab Commodities”

O vice-governador Carlos Fávaro (PSD) disse acreditar que os empresários do agronegócio não irão aceitar a retirada de valores do Fethab Commodities para quitar R$ 162 milhões em atraso nos repasses dos hospitais regionais do Estado.

Ao todo, o fundo, que vem de contribuição de empresários do setor rural, arrecada anualmente pouco mais de R$ 1 bilhão. Ele é dividido em três áreas de atuação, que são Commodities, Óleo Diesel e ‘Fethab 2’. A primeira é utilizada para obras de pavimentação de novas rodovias, reconstrução e manutenção de estradas.

“O setor compreendeu o momento que o Estado está vivendo, inclusive dobrou o Fethab em 2016 para fazer infraestrutura. Mas, tenho convicção, que o agronegócio não vai admitir mudança no Fethab Commodities”, disse Fávaro em conversa com a imprensa, nesta quinta-feira (25).

“Eles não vão admitir a mudança para outra finalidade, o que é legitimo. Eles estão dando esse dinheiro para estrada, e estrada não é só para plantar soja, milho, é para levar segurança, educação e desenvolvimento a Mato Grosso”, afirmou.

Fávaro sugeriu que, se não tiver outra alternativa, se retire, temporariamente, valores do Fethab Diesel para ajudar a Saúde.

Caso isso seja feito, será necessário enviar uma lei para ser aprovada na Assembleia Legislativa.

“Temos que entender que não há nada mais prioritário neste momento que a Saúde. A Saúde vive um momento muito difícil, mas que vai ser superado com recursos novos. Se tiver que discutir o reposicionamento do Fethab, que seja do Diesel. Sou favorável para retirar dai temporariamente para salvar a saúde de Mato Grosso”, disse.

O Fethab Diesel é direcionado para habitação, saneamento e mobilidade urbana. Esse setor do fundo arrecada, anualmente, R$ 500 milhões.

“Nos reunimos com os deputados estaduais, com a AMM [Associação Mato-grossense dos Municípios]. O que foi deliberado é que todos querem ajudar. A fonte não foi definida, mas chegaremos a uma decisão”, completou Fávaro.


Fonte: Midia News
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Política
     
25 de Maio, 2017 - 14:39
'Não julgo ninguém por fofoca', diz Pedro Taques sobre prisão de coronel Zaqueu

O governador Pedro Taques (PSDB) atendeu a imprensa nesta manhã de quinta-feira (25) em um evento do agronegócio e falou pela primeira vez sobre a prisão dos policiais militares coronel Zaqueu Barbosa e cabo Gerson Ferreira Gouveia, acusados de estarem envolvidos nos grampos telefônicos ilegais feitos a mando do setor de Inteligência da PM desde 2014.

Taques voltou a afirmar que as denúncias de escutas clandestinas são graves, mas não irá fazer juízo de valor de ninguém. "Vejo as denúncias com olhos de preocupação, mas não faço juízo de valor antes do devido processo. Não julgo as pessoas por fofoca e por notícia de jornal”, ressalta Taques, lembrando que o coronel Zaqueu, preso acusado de liderar o esquema de escutas, esteve a frente da Polícia Militar por um ano.

O coronel foi preso na terça-feira (23) em sua casa e encaminhado ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar. Já o cabo Gerson está encarcerado no Batalhão de Rondas Ostensivas Táticos Móveis (Rotam).

Sobre a decisão judicial, Taques afirma ainda que qualquer tipo de ordem judicial tem que ser comprida e não discutida.

Vale ressaltar que a ordem de prisão aos policiais partiu do magistrado Marcos Faleiros, que determinou “de ofício”, a prisão do coronel e do cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior, que teriam utilizado as escutas.

As escutas telefônicas ilegais vieram à tona há duas semanas, quando o esquema foi revelado durante reportagem exibida pelo Fantástico (Rede Globo) que mostrou que dezenas de pessoas haviam sido grampeadas indevidamente.

Entre as pessoas grampeadas estão a deputada estadual Janaina Riva (PMDB), um assessor do deputado estadual Wagner Ramos (PSD), desembargador aposentado José Ferreira Leite, um assessor do desembargador Marcos Machado e Kely Arcanjo Ribeiro Zen, filha do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. 


Fonte: hiper noticias
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Política
     
25 de Maio, 2017 - 14:15
MPE investiga "fantasma" na Assembleia

O promotor Mauro Zaque, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, instaurou um inquérito civil para investigar a existência de um funcionário fantasma dentro do gabinete do deputado estadual Baiano Filho (PSDB).

Por mês, ele receberia cerca de R$ 10 mil dos cofres públicos.

A portaria de instauração de inquérito foi publicada no último dia 22 e narra que o técnico administrativo Marcelo Farias Santos de Almeida seria um advogado com escritório em Barra do Garças, mas, que nunca teria ido trabalhar na Assembleia.

O promotor requereu ao departamento pessoal do Legislativo que forneça o registro de pontos do servidor que teria ficado, segundo documentos anexos, à disposição do gabinete do deputado tucano entre os anos de 2014 e 2016.

Marcelo já é alvo de uma ação civil pública movida pelo MPE que questiona a concessão de estabilidade no cargo de técnico administrativo da Casa. Desta vez, o novo inquérito investiga a prática de descumprimento de dever funcional e eventual enriquecimento ilícito.

O promotor ainda requereu ao próprio deputado que apresente planos e relatórios de trabalho do servidor.

Atualmente, o servidor aparece como lotado junto à Secretaria de Gestão de Pessoas. Curiosamente, o órgão é gerido por Elias Santos, irmão do deputado estadual Wilson Santos, que também é do PSDB.


Fonte: Isso é Notícia
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Política
     
25 de Maio, 2017 - 14:02
População de Sorriso critica deputado Fabris, que chamou médico da cidade de mentiroso

A crise na saúde pública estadual de Sorriso ganhou mais um capitulo triste nesta quarta-feira, isso porque após reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Gilmar Fabris, que faz parte da bancada de situação do governador Pedro Taques, chamou o médico que denunciou o caos no hospital regional de mentiroso.

Para quem não lembra o médico convocou a imprensa e disse que os alimentos da unidade estavam no fim, assim como o oxigênio e boa parte dos medicamentos, isso porque o estado, através da secretaria estadual de saúde, não estaria fazendo os repasses dos recursos para a administração da unidade.

O caso ganhou repercussão e foi para na reunião da Assembleia Legislativa, quando o deputado disse em entrevista coletiva que o médico estava mentindo, mas não teve coragem de falar dos itens elencados pelo profissional na entrevista coletiva. Afirmou que a mentira era quanto o pagamento dos salários.

As palavras do legislador não caíram nada bem na capital nacional do agronegócio. O apresentador de TV, Ivan Oliveira, postou a seguinte frase em uma rede social: Caro deputado, se o senhor não quer ajudar ao menos não atrapalhe!" e varias pessoas comentaram, entre elas, Gislene Martins: "Malandro é ele fala isso Porque não é a família dele que está lá dentro do regional".

Já Katia Tebaldi fez o seguinte comentário: "Gilmar Fabris !!!!! Esse médico que você se refere , falou a verdade , clamou por ajuda , você fique quieto se não ajuda cala a boca ". Dentre tantos outros comentários criticando o posicionamento do deputado estadual, que é conhecido por ser um dos defensores do governador Pedro Taques (PSDB).


Da redação


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Política
     
25 de Maio, 2017 - 10:20
Maggi afirma que grampos ilegais são lamentáveis e espera desdobramentos das investigações

O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) classifica como lamentável as denúncias de grampos ilegais que atingem advogados, jornalistas, médicos, desembargadores e políticos de Mato Grosso.

“Acho que o bem maior que cada um tem é sua privacidade e é daí que vem a grande repulsa de tudo isso”, afirma o ministro, que está em Cuiabá para o evento a Força do Campo, promovido pelo Banco Santander .

Maggi ressalta ainda que a expectativa, agora, é esperar o resultado as investigações e “torcer para que seja um problema menor” afirma. “Independente de quantos foram isso é um problema muito grave”, completa.

Diante dos últimos acontecimentos que revelaram possíveis negociações de propina entre o presidente Michel Temer (PMDB) com empresários da JBS, Blairo acredita que não é momento para renúncia. “Esse é um momento muito difícil, mas não pode haver radicalização. Temos que ter muita paciência. Muita conversa”, declara.

Maggi afirma que acredita em uma reorganização do governo para que sejam implementadas as reformas.

Outro ponto lembrado pelo ministro foram os ataques de manifestantes ao prédio do Ministério da Agricultura. Blairo disse que teve que sair correndo.  

“Eu estava lá desde as 8 horas, depois que cheguei de viagem e estava um tumulto muito grande. Tivemos que sair correndo, porque tinha aquela fumaça preta e a gente não sabia o que era”, explica.


Fonte: hiper noticias
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25 de Maio, 2017 - 09:29
Deputados e prefeitos buscam medidas emergenciais para ‘salvar’ a Saúde

Em detrimento ao caos que se instalou na área da saúde de Mato Grosso, os deputados estaduais e prefeitos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (24), na Presidência da Assembleia Legislativa, para formatar medidas emergenciais que amenizem o sofrimento de pacientes e melhorem as condições de trabalho dos profissionais da rede pública de saúde. Após a reunião ampliada, o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (PSB), se reuniu com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, para dar continuidade às discussões.

“Buscamos alternativas que ajudem o setor sair da crise. O resultado será levado ao governador Pedro Taques”, garantiu Botelho. O caos que se instalou na saúde foi tema das sessões desta semana. Os parlamentares defendem que, mesmo diante da crise político-financeira, é preciso priorizar recursos para manter o setor.

De acordo com Botelho, é imprescindível que se encontre uma solução paliativa até dezembro deste ano, uma vez que o governo já adiantou que não tem condições para investimentos. Dessa forma, Botelho defende a participação dos Poderes Constituídos e municípios na questão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab. “Essa é uma proposta intermediária, que dói um pouquinho em cada um, mas resolve a situação dos mais necessitados e urgentes”, explicou o presidente.

Participaram da reunião os representante de: Sorriso, Sinop, Tapurah, Cláudia, Sorriso, Vera, Nova Olímpia, Feliz Natal, Nova Mutum. E os deputados: José Domingos, Allan Kardec, Mauro Savi, Dilmar Dal“ Bosco, Oscar Bezerra, Silvano Amaral e Janaina Riva. 


Da Assessoria


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Política
     
24 de Maio, 2017 - 19:09
Prefeita de Sinop se reúne com governador e deputados para discutir a Saúde

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), e o prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB), estiveram reunidos com o governador Pedro Taques (PSDB), na tarde desta quarta-feira (24), na busca de apoio para tentar resolver a situação do Hospital Regional de Sorriso e da saúde em todo o estado.

Os dois gestores municipais representaram prefeitos e vereadores dos municípios da região Norte e apresentaram ao governador a sugestão, definida durante reunião realizada em Sorriso, para a criação de um Gabinete com demais poderes para discutir os problemas da saúde no estado.

"Nós estamos buscando ajuda do governador para que se sensibilize com a atual situação que os hospitais regionais se encontram. Todos nós estamos apreensivos, porque queremos solucionar a situação de todos os hospitais. Estamos pedindo essa sensibilidade do governador, que remaneje recursos. Estamos entregando uma sugestão, porque, nesse momento, todos nós entendemos que todos os setores podem colaborar", explicou Rosana Martinelli.

O prefeito de Sorriso, que também preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região, entregou em mãos ao governador a proposta dos prefeitos e vereadores da região Norte definida durante audiência. "Hoje a pauta é a busca de apoio e também de recursos financeiros para a solução do nosso hospital e, nessa pauta, nós estamos entregando a ele (governador) esse documento que crie um Gabinete de Gestão da Saúde".

A proposta aprovada pelos prefeitos é que se crie o gabinete composto pelo governador, secretário de Estado de Saúde, presidente da Assembleia Legislativa, presidente do Tribunal de Justiça e representante do Ministério Público. A ideia é unir os Poderes para buscar soluções imediatas e a longo prazo.

O encontro com o governador Pedro Taques contou com a participação também do líder do governo na Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Dilmar Dal“Bosco (DEM).

Agenda

Após a agenda com o governador, a prefeita Rosana Martinelli participou de uma reunião com os prefeitos e vereadores da região norte e com deputados na Assembleia Legislativa, também para discutir e buscar apoio dos deputados para encontrar soluções para a saúde em Mato Grosso.

As discussões contaram com a participação dos deputados Allan Kardec (PT) Doutor Leonardo (PSD), Mauro Savi (PSB), Dilmar Dal“Bosco (DEM), Oscar Bezerra (PSB), Silvano Amaral (PMDB) e Janaína Riva (PMDB).


Da Assessoria


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