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14 de Novembro, 2017 - 10:44
Campos Neto é eleito presidente do Tribunal de Contas

O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão ordinária do pleno nesta terça-feira (14), para o biênio 2018-2020.  Desde a Operação Malabolge (12ª Fase da Operação Ararath), que afastou cinco conselheiros por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele era o único em condições de presidir o TCE de Mato Grosso.

O conselheiro Luiz Henrique Lima continua como vice-presidente interino, enquanto Isaías Lopes da Cunha permanece interino na Corregedoria Geral do TCE. Eles tinham assumido em setembro, após o afastamento dos titulares. O conselheiro Luiz Carlos Pereira é Ouvidor-geral interino. Também compõem o Pleno os conselheiros interinos João Batista Camargo, Jaqueline Jacobsen, Moises Maciel. Já Ronaldo Ribeiro continua como conselheiro substituto junto à Presidência do TCE.

Campos Neto já exercia a presidência do TCE, em substituição legal, aos conselheiros afastados Antônio Joaquim Neto, presidente em férias; e Valter Albano Silva, vice-presidente e pré-definido desde o ano passado para ser o próximo presidente.

Também foram afastados pelo STF, a pedido da Procuradoria Geral da República por conta da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, os conselheiros Waldir Júlio Teis, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo Almeida.

Os demais membros atualmente no pleno são conselheiros substitutos, em substituição legal, e não existe dispositivo constitucional que lhes permita assumir a presidência da Corte de Contas.

Entenda o caso

Em delação premiada Silval Barbosa apontou que  José Carlos Novellli solicitou  R$ 53 milhões em propina, no ano de 2012, para não prejudicar o andamento de obras do Programa MT Integrado, de pavimentação de rodovias, e da Copa do Mundo Fifa 2014.

E é na delação homologada pelo STF que constam os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Waldir Teis como participantes do supostos esquema denunciada por Barbosa.

 Silval afirmou na delação ao MPF que, após atraso no pagamento de propina, as obras chegaram a ser paralisadas pelo TCE, em decisão do então conselheiro Sérgio Ricardo. 

Fonte: Olhar Direto
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