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23/06/2015
Desmatando a Amazônia aleatoriamente!
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o desmatamento na Amazônia Legal brasileira vem avançando de maneira constante e preocupante nas últimas duas décadas.

Pesquisas de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) divulgada em 19/06/2015, mostram que pelo menos 15% de florestas nativas na Amazônia Legal brasileira já foram  desflorestadas. Em mato grosso no período de 2014 a 2015 o aumento do desmantamento foi de 200%, é pouco?

Com a provação do código florestal brasileiro, lei n. 12.651, vigorando a partir de 2012, vislumbra um vis-à-vis, um norte para a estabilização do desmatamento na Amazônia brasileira. Contudo vale ressaltar que somente a aprovação do código florestal por si só, não será o suficiente para resolver a questão, ou seja, não diminuirá o impacto da pressão antrópica em curso na região sobre o que ainda se encontram preservados.  

A regulamentação da nova lei foca um marco referencial como instrumento garantidor do ordenamento jurídico e do usufruto legal dos recursos florestais no país. Como se sabe o manejo racional dos recursos bióticos e abióticos é o primeiro passo para a verdadeira sustentabilidade. No entanto e para tanto é fundamntal entendê-la, compreendê-la e respeitá-la.

Embora aguardando pequenos ajustes, para o completo atendimento as modernas e diversificadas exigências da sociedade para as atividades produtivas no país, ela chega em boa hora. Vê-se que a nova legislação foca como ponto crucial a correção no descompassos gerados com a insegurança jurídica que atropela a vida do homem do campo, do produtor rural, da sociedade humana como um todo, em especial para quem vivem na Amazônia brasileira.

Pontuo nesse artigo que! Para a nova lei ser posta em pratica de forma sustentavel é preciso mais. É preciso que governantes, gestores públicos e igualmente sociedade via empresariado Invistam em infraestrutura de apoio e logística. Na prevenção, no controle e no manejo correto dos recursos naturais. Mirando de maneira holística, dois viés a serem seguidos, "preservar produzindo e produzir preservando", não há outra formula para continuidade da vida.

Nas décadas de 70 a 90 a pressão antrópica sobre o meio ambiente amazônico era gigantesca. Naquele período os gestores disponham apenas de duas legislações federais para dar conta do recado, lei n. 4771/65 e lei n.6938/81, para balizar diretrizes ambientais na preservação da vida. Elas foram fundamentais mais não o suficiente para barrar o uso aleatório dos recursos bióticos e abióticos do país.

A partir de1990 com a provação da lei n.9605/98, regulamentada pelo decreto n. 3.179/99; aprovação do Decreto Federal n.2661/98 e Portaria Federal n. 94/98, aliada ao art. 225 Constituição Federal de 1988. A questão ambiental brasileira encontrou um novo norte. Hoje gestores públicos, empresários e sociedade dispõem de instrumentos jurídicos sustentáveis para atuarem de maneira orgânica em suas atividades. basta querer.

Não precisamos mais de tanta "Ágora", para solucionar questões "jurídico-ambientais". Portanto, o afogadilho repressivo é coisa do passado, informações são tipificadas e facilmente identificadas, via monitoramento por satélites, ferramentas e instrumentais de facil manejo como GPS, carta georeferenciada... Contribui sobremaneira  para a segurança do processo.

Ao pontuar tais questões lembro-me de inúmeras reuniões com o ex-ministro Gustavo Krauser que nos dizia, ”Aqui é Amazônia, e aqui nos temos que aprender fazendo”. Vejo que conseguimos entender a mensagem caro Gustavo. Hoje estamos mais conscientes e mais seguros juridicamente falando. Bem melhor do que na década de 70.  
Por: Romildo Gonçalves
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