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02/04/2014
Descentralizando a política ambiental!
A constituição federal de 1988, em seus artigos 23 e 225 assegura a união, aos estados, o distrito federal e municípios, gerar, gestar, e gerir políticas públicas compartilhadas, permitindo a continuidade da vida em todo o território nacional. Reforçando nesse viés a conservação e preservação da vida e o bem estar da coletividade. Ao mesmo tempo corresponsabilizando gestores públicos das diferentes esferas de governos.

Com a aprovação e regulamentação de novas leis ambientais  a partir da década de 90 como, por exemplo, a lei n. 9605/98, a reformulação e atualização da lei 4771/65, hoje lei n. 12.651/2012, decretos, portarias, instruções normativas...Com aprovação e regulamentação de novas legislações o país ganhou novos referenciais legais, ofertando maior segurança jurídica ao homem do campo, ambientalmente falando.

A sustentação legal para efetivação do zoneamento agroeconomico ecológico nos estados brasileiros é sem duvidas outro norte na sustentabilidade jurídica ao produtor rural, ao empresariado brasileiro e a sociedade como humana para o desenvolvimento seguro de suas atividades.

Para estado de mato grosso com dimensões continentais, a descentralização de atividades ambientais é questão sine qua non, para o seu desenvolvimento e sustentabilidade, uma vez que centradas na sede central da sema na capital, não permitir atender as exigências que ora  a sociedade exigem em suas atividades diversas.

A pressão antrópica aliada ao dinâmico desenvolvimento que afloram nos 41 municípios que hoje compõem o território mato-grossense é mais do que o suficiente para exigem do governo e dos gestores públicos a descentralização dessa instituição.

Além das condições intrínsecas para a sustentabilidade do tripé produção-preservação e desenvolvimento.  A descentralização da instituição levará informações e procedimentos mais rápidos, ágeis e necessários às comunidades, em distantes pontos do estado. Fundamentalmente este é o viés básico para a continuidade da vida e do bem estar social.  

A presença cada vez mais amiúde de técnicos junto as comunidade trará soluções rápidas para questões que podem e devem ser ali resolvidas, outro fator a destacar é que a instituições tem bons técnicos treinados e capazes de atender com segurança e confiabilidade aquilo que a comunidade precisa.

Costumo dizer em minhas palestras, cursos, seminários, conferências... Pelo estado e país, esta também é uma maneira muito rica de valorização para técnicos que desejam evoluir em suas áreas atuação! Ao mirar sob esse ponto de vista certamente o governo e demais gestores públicos estarão oportunizando mais empregos e mais desenvolvimento aos municípios e conseqüentemente permitindo a continuidade da vida.

Se a Carta Magna do país permite a descentralização compartilhada  então, por que não descentralizá-las e desenvolvê-las? Especialmente quando miramos estados continentais como Mato Grosso, Pará, Amazonas, por exemplo...

Estamos em pleno século 21 e devemos entendê-lo como ponto de partida para utilização inteligente de novas e avançadíssimas tecnologias disponibilizadas no mercado, brasileiro e mundial a serem utilizadas de maneiras diversas visando sustentabilidade ambiental e na segurança jurídica  dos cidadãos e cidadãs que desejam produzir e preservar. Vincar preservação-desenvolvimento-produção as novas tecnologias disponíveis é simplesmente uma questão de inteligência, e nada mais.

Nesse sentido a descentralização da secretaria com implantação de novos núcleos gerenciais em polos estratégicos do estado é o caminho mais seguro para a sustentabilidade que tanto pregamos e tanto desejamos. Ou seja, é um conceito literalmente intrínseco de qualidade de vida, sem agressão gratuita ao meio ambiente.

Como sabemos existem na prática dois caminhos a seguir: preservar produzindo ou produzir preservando, conciliar essa questão é sem duvidas à questão! Ou seja, para penetrar nessa seara precisamos conhecer a gestão pública e o papel da secretaria nesse contexto. Uma vez que esta pasta trabalha com interesses difusos e até mesmo conflitantes advindos da iniciativa privada e do próprio poder público.

Portanto senhoras e senhores preparar o estado para agir e interagir de maneira inteligente com a realidade atual, dando respostas precisas, a quem precisa, não é tarefa fácil, mais é gratificante. Então! Vamos pensar juntos para viver melhor. Porque, não?

Romildo Gonçalves é Biólogo
Mestre em Educação e Meio Ambiente
Perito Ambiental em Incêndio Florestal
Prof. pesquisador da Ufmt/Seduc
Por: Romildo Gonçalves
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