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21 de Outubro, 2016 - 08:57
Polícia Militar Ambiental apreende mais de 200 quilos de pescado no Pantanal

Policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreenderam, em duas ações distintas, desta terça e quarta-feira (18.10 e 19.10) mais de 200 quilos de pescado ilegal, capturados em pleno período proibitivo (Piracema).

Além de espécies nobres, como pintado e cachara, que podem ser pescados fora do período de defeso, desde que respeitadas determinações legais sobre o tamanho, os policiais encontraram dourado, peixe cuja captura está proibida em qualquer época do ano.

Policiais que atuam no Núcleo de Policiamento Militar Ambiental do Juizado Volante Ambiental (Juvam) faziam patrulhamento no Pantanal, região do Porto Cercado, município de  Poconé, quando encontraram 130 quilos de pescado escondidos em um acampamento às margens do rio Cuiabá.

Nessa ação, nenhum pescador foi preso. Acredita-se que os predadores do meio ambiental fugiram do local ao perceberem a aproximação da equipe da PM ambiental. O pescado foi doado ao Hospital de Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá.

Outra guarnição do Batalhão Ambiental apreendeu, na região de Valo Verde, comunidade ribeirinha no município de Várzea Grande, quase 80 quilos de pescado transportados em um veículo modelo Corsa.

O carro era dirigido por E.L.S., de 42 anos, que acabou multado em R$ 11,4 mil e foi levado à Delegacia do Meio Ambiente (DEMA). Na carga dele havia dezenas de exemplares de pacupeva, piau e piranha.  

Proibição

O período de defeso da piracema (reprodução dos peixes), amparado pela Resolução n° 002 CEPESCA/2016, teve início no dia 1º de outubro de 2016, nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins). Isso inclui as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. A proibição segue até 31 de janeiro de 2017.

Quem desrespeita a legislação pode ter o pescado e os equipamentos apreendidos (carro, barco e outros), além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.


Da Assessoria


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